Seguem as principais atividades do vereador Dr. Paulo Frange em maio/2018, com destaque para a audiência pública que promoveu – um pontapé inicial para a reabertura do Hospital Sorocabana pela Prefeitura. 

AUDIÊNCIA PRÓ-REABERTURA DO HOSPITAL SOROCABANA

O interesse da iniciativa privada pela reabertura do Hospital Sorocabana, na Lapa, pode ser a solução esperada pela população local, que vê o complexo fechado há oito anos e sem solução aparente. O anúncio de um interessado na parceria com a Prefeitura foi feito durante uma audiência pública em 10/05/18, na Lapa.

O secretário da Saúde, Wilson Pollara, presente, disse que essa saída é a única possível agora, pois “não há como colocar um hospital deste tamanho no Orçamento do município”.

O vereador Dr. Paulo Frange afirmou que esse foi o início. O processo pode demorar um pouco, mas é o primeiro passo - "e queríamos que a população fosse a primeira a saber... É preciso ainda que o projeto seja feito, muitas audiências públicas aconteçam, apareçam mais interessados etc.

O secretário de Desestatização Wilson Point afirmou que agora é seguir em frente e deixar a discussão sobre o passado do Hospital, os erros de antes, etc., construir o diálogo e buscar a solução.

CONSULTA PÚBLICA PARA O PIU V. LEOPOLDINA-VILLA LOBOS

No dia 23/maio/2018 foi realizada a consulta pública de apresentação do PIU, que trata de uma área de 300 mil m2, do grupo Votorantim e outros.  O vereador Dr. Paulo Frange participou da consulta pública, que aconteceu na igreja batista Palavra Viva, na Av. Mofarrej, 1034, Vila Leopoldina. O objetivo foi apresentar sugestões de mudanças de parâmetros de uso do solo, requalificação do território e construção de habitação de interesse social nesta área, atendendo à necessidade habitacional da região. Presentes o secretário de Habitação, técnicos, imprensa local e moradores da região.

RECLAMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE LIXO

O vereador Dr. Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara Municipal de São Paulo, participou na tarde de 23/05/2018, da reunião ordinária da Comissão de Administração Pública, da qual é membro, onde foram apreciados alguns projetos de lei de vereadores sobre diversos temas. Na ocasião, Dr. Paulo apresentou Requerimento ao presidente da Comissão (que foi apreciado e aprovado por todos) pedindo informações relativas à fiscalização, pelo Poder Público, sobre os serviços de atribuição das prefeituras regionais quanto à limpeza e manutenção de áreas públicas e recolhimento de dejetos e até de restos de árvores podadas, etc.

DR. PAULO FRANGE COM O PREFEITO

O prefeito Bruno Covas esteve nesta terça-feira (22/05/18) na Câmara Municipal para a reunião anual que mantém com os vereadores. Na ocasião o vereador, Dr. Paulo Frange, expôs questões ligadas aos projetos que tem defendido, como a reabertura do Hospital Sorocabana.

FEBRE AMARELA – O RISCO AINDA EXISTE

A vacina tem que ser tomada pelo menos 10 dias antes da exposição à área de risco. Ou seja, procure resolver essa pendência logo. Se você vai viajar dentro do estado de São Paulo, deve tomar a vacina. No caso de outros locais, recomendamos que procure saber qual orientação está sendo tomada naquele município. Procure a unidade de saúde mais próxima da sua residência e garanta já um feriado livre de febre amarela.

REABERTURA DO HOSPITAL SOROCABANA

Dr. Paulo Frange se manifestou na Tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (dia 15/05/2018), onde falou da reunião que organizou para apresentar a Manifestação de Interesse Privado (MIP) feita pela Organização Social Cies Global à Prefeitura. Afirmou que a proposta de reabertura do Hospital Sorocabana através da iniciativa privada (via OS ou entidade filantrópica) tem a vantagem de a Prefeitura não ter que gastar com essa etapa na reforma e requalificação, que deve chegar a 80 milhões, e mais 180 milhões para custeio anual, uma vez que receberiam do SUS, através de repasse federal. Disse que o autor da MIP é a Cies Global, responsável pelos serviços de unidades fixas e modulares (carretas) do Doutor Saúde, Rede Hora Certa.

E mais: que o objetivo é desonerar o Estado e atender ao interesse público. O Hospital reaberto funcionaria nos moldes 

DIREITO DE PROTOCOLO PARA OBRAS

O Estadão de 17/06/2018 informou que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou na quarta-feira, 16/05/2018, a liminar que vetava o ‘direito de protocolo’ na capital paulista. Esse resultado deixa o caminho livre para que a Prefeitura de São Paulo retome o licenciamento de projetos imobiliários - são 88 projetos nessa situação.

DIREITO DE PROTOCOLO - UMA BRECHA NA LEI

Questionado sobre a brecha da lei, que permite a entrada de protocolos de novos projetos, durante a discussão e votação de uma nova lei, como no caso da Lei de Zoneamento, o vereador Paulo Frange, relator desta Lei, afirmou (em reunião em outubro de 2015), que o "direito de protocolo" é constitucional e tem prevalecido, mas que, em sua opinião, deveria ser suspenso durante a discussão e votação de uma nova lei, pois se corre o risco de acontecer o mesmo que na Operação Urbana Água Branca - durante o período de votação da Lei da nova Operação Urbana a região recebeu uma enxurrada de protocolo.

PELA RETOMADA DAS OBRAS DAS UPAS

O vereador Paulo Frange, líder do PTB na Câmara Municipal, usou o microfone de apartes do Plenário nesta quarta-feira (dia 16/05/18) para defender a retomada das obras das UPA's - Unidade de Pronto-Atendimento, e pelas quais está trabalhando, mais diretamente, nas já iniciadas na região Pirituba-Perus. As UPA's no geral têm 40 leitos E É um serviço intermediário entre a atenção básica e as unidades hospitalares. Trata-se de uma unidade de saúde que funciona em horário integral, inclusive nos fins de semana.

AS UPAS’S NA REGIÃO PIRITUBA-PERUS

Uma das UPA's que tem obras adiantadas é a anexa ao Hospital José Hungria de Pirituba, que será ligada ao Hospital por um corredor interno – e funcionara no apoio o Hospital que tem apenas 100 leitos. Outras UPA's, também com obras iniciadas, e que devem ser retomadas são as da Vila Aurora (Pirituba), a do City Jaraguá e também outra, em Perus - bairro esse que não tem sequer um leito hospitalar e assim ganhará 40 leitos para urgências e emergência.

PLANO PARA O SUS DA ZONA NORTE.

O vereador Paulo Frange (PTB) foi representado pelo seu assessor João Santana na audiência pública da Coordenadoria Norte de Saúde, onde coordenador José Mauro apresentou o Programa de Reestruturação e Melhora da Qualidade das Redes Sociais da Cidade de São Paulo, dentro do programa de investimento do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. O objetivo é fortalecer o SUS na Cidade de São Paulo, por meio da Estruturação e Qualificação das Redes Regionais de Saúde – Avança Saúde/ SP, com a retomada de obras paradas.

PONTE PIRITUBA- LAPA VOLTA À PAUTA

Uma obra que tem muito a ver com a atuação parlamentar do vereador Paulo Frange (PTB) deverá sair do papel, a Ponte Pirituba - Lapa, na atual gestão - incluída como beneficiara dos recursos da Operação Urbana Água Branca pelo Vereador. Publicação do Diário Oficial desta terça-feira, 15 de maio de 2018, dá aval para a construção da Ponte Pirituba-Lapa, uma extensão e ligação da Av. Raimundo Pereira de Magalhães, o que é fundamental para a obra sair do papel.

1º PASSO PARA RETOMADA DO “SOROCABANA”

– Artigo Vereador Paulo Frange

Com a ajuda de amigos reunimos um público representativo da Lapa para receber informações em primeira mão sobre a sonhada reabertura do Hospital Sorocabana. Sempre em nossas conversas na região e, com o atual Governo, tenho insistido que a comunidade deveria ser a primeira a saber e foi assim que aconteceu.

O assunto foi a recepção, pela Secretaria de Desestatização, de uma MIP (Manifestação de Interesse Privado), sobre o interesse em assumir a responsabilidade pela reforma, requalificação e implantação do Hospital e fazer frente ao custeio, com uso misto do espaço, sendo 60% dos leitos SUS e 40% para saúde suplementar (convênios).

É só a primeira manifestação. Essa MIP agora será publicada, com a abertura de prazo para todas as outras entidades de saúde também se manifestarem. Após esta etapa, o Executivo buscará em cada uma delas, a melhor proposta, com mais alcance do interesse público e construirá um edital para que esse processo seja licitado, e vencerá aquele que ofertar o máximo, com qualidade e expertise, com o máximo de transparência.

Está vigente uma Permissão de Uso do Estado para o município de 20 anos, assinada em 2016. Trata-se de concessão e, portanto, passará por aprovação de Lei na Câmara e muitas audiências públicas. Tem que dar certo. Depende de nós! É preciso vontade política, e essa não falta. Interessados, e esses virão. Isso além das garantias que se fazem necessárias para quem vai investir cerca de R$80 milhões para implantar o Hospital, desonerando o Município de um custeio de cerca de R$180 milhões/ano.

DIA INTERNACIONAL DO ENFERMERIO

O Dia Internacional da Enfermagem foi oficialmente esta data só foi estabelecida em 1974, a partir da decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros. O dia 12 de maio foi escolhido como homenagem ao nascimento de Florence Nightingale, considerada a "mãe" da enfermagem moderna. O enfermeiro e a enfermeira são aqueles cuja especificidade 

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PAREABRIR

O vereador Dr. Paulo Frange presidiu a reunião de apresentação da MIP - Manifestação de Interesse Privado, para a reabertura do Hospital Sorocabana, que contou com a participação dos Secretários da Saúde e de Desestatização, Wilson Pollara e Wilson Point, e Secretário Adjunto da Casa Civil, Zacarias Camelo. A proposta foi feita por uma entidade sem fins lucrativos, e que já é prestadora de serviços de saúde para saúde de São Paulo.

A apresentação é, na verdade, a primeira provocação que o município recebe, para essa finalidade. Ainda não foi publicada, mas foi apresentada, a pedido de Frange, que havia se comprometido com a comunidade e da Lapa, que eles seriam os primeiros a tomar ciência dos passos que estão sendo encaminhados, no sentido da solução para reabertura do

A IMPORTÂNCIA DO FEI

O vereador Dr. Paulo Frange foi entrevistado, ao vivo (em 10/05/18), para o Jornal da Câmara, onde falou sobre a importância do FEI – Fórum de Educação Infantil – que foi implantado no âmbito da Câmara pelo Dr. Paulo - na coordenação das creches conveniadas da prefeitura. A mudança principal nas creches municipais conseguida foi que elas passaram do âmbito da Assistência Social para a Secretaria da Educação; outra questão é a regulamentação dos Convênios com as entidades que administram os Centros de Educação Infantil.

DR. PAULO NO SEMINÁRIO NA UNIFESP .

O vereador Dr. Paulo Frange participou como debatedor, do Seminário A Cor da Rua, sob a temática: Morador de Rua, que acontece no campus da Unifesp, na Vila Mariana. Na abertura do Seminário falou dos direitos amplos recentes à Saúde, só conquistados em 1985, com a Constituição. Disse que, em termos de Legislação, temos tudo, mas na hora da ação, sempre falta uma peça.

ANISTIA PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO

O vereador Paulo Frange, Líder do PTB na Câmara Municipal, participou do Colégio de Líderes nesta tarde de terça-feira, dia 8/05/18. Dr. Paulo informou sugeriu aos líderes e ao Secretário da Casa Civil, que o Executivo encaminhe uma proposta de anistia para as atividades de baixo risco,2 ou seja, aquela menores de 1500 m2 de área, para contemplar as situações que envolviam os alvarás condicionados que resolviam o problema da atividade sem solução para as edificações. A proposta foi bem recebida.

HOSPITAL DA VILA BRASILÂNDIA

Uma reivindicação que não é de hoje, uma obra que não é porque o ano é eleitoral, uma conquista de todos. A Brasilândia já tem sua paisagem mudada com o Hospital da Brasilândia, já no último pavimento, a única obra em andamento na região, graças à persistência e insistência do vereador e médico Dr. Vereador Paulo Frange, que colocou verba no Orçamento deste e dos próximos anos e que sempre defendeu um Hospital para um distrito que nada tem.

PROJETO QUE DEFINE USOS DA ÁREA DO ANHEMBI

A proposta que define os parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quarta-feira (2/5) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 11/2018 estabelece as regras de uso e ocupação do solo de 1,7 milhão de metros quadrados do Complexo do Anhembi. O vereador Paulo Frange votou favorável ao substitutivo elaborado pela liderança do governo, que recebeu 41 votos a favor e 11 contrários

CPI PARA INVESTIGAR O INCÊNDIO DO DIA 1/MAIO.

O vereador Dr. Paulo Frange, líder do PTB na Câmara Municipal, participou hoje da reunião do Colégio de Líderes, onde se discutiu a pauta da semana - entre as discussões surgiu a proposta de se criar uma CPI do incêndio, ocorrido no Centro, em 1/maio/18. Disse que a CPI é importante, desde que tenha alcance para questionar esse tipo de tombamento que ocorre na cidade, como a do próprio prédio incendiado, onde o imóvel é tombado e entregue à própria sorte.

CRIANÇAS JÁ PODEM SER VACINADAS

Crianças, entre 6 meses e menores de 5 anos de idade, gestantes e puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto) podem tomar a vacina contra gripe a partir desta quarta-feira (2/05/2018) –em todas as UBS's - segundo informa Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. A partir de 9 de maio, também poderão receber a vacina portadores de doenças crônicas (cardiopatias, diabetes, HIV positivo e imunodeprimidos) e outras comorbidades, além de professores.

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