É do Vereador a lei que possibilita às próprias escolas fazerem pequenos reparos

 

Paulo Frange é vereador no município de São Paulo desde 1997, está no seu sexto mandado. Sempre à frente de importantes conquistas, totaliza mais de 160 leis aprovadas; 240 projetos de leis em tramitação, em um total de cerca de 500 projetos apresentados. É autor da Lei nº 12632/1998 que libera os médicos do rodízio municipal de veículos, beneficiando cerca de 40 mil profissionais e evitando falta e atrasos no serviço médico na Cidade.

Outra importante lei aprovada de autoria do vereador Paulo Frange é a nº 13.991/2005, que Instituiu o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.

Essa leia desburocratizou os pequenos reparos nas escolas, possibilitando que recursos transferidos ao Programa destinassem-se à cobertura de despesas de custeio, manutenção dos equipamentos existentes, conservação das instalações físicas do sistema de ensino, e de pequenos investimentos, de forma a contribuir supletivamente para a garantia do funcionamento das unidades educacionais.

E mais: é de extrema relevância o Decreto nº 56.343/2015, que estendeu o Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, instituído pela Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, para os Centros Educacionais Unificados – CEUs.

CONHEÇA OS PROJETOS E LEIA DO VEREADOR PAULO FRANGE, ACESSANDO O SEU SITE:

http://www.paulofrange.com.br/site/index.php/mandato

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

Pesquisar

Filtrar por Assunto

Facebook

Veja também