Mandato
Projeto do Vereador Paulo Frange leva musicoterapia ao SUS em São Paulo
O vereador PAULO FRANGE apresentou na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei nº 12/2026, que estabelece diretrizes para o incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar na rede pública de saúde e de assistência social do município.
A iniciativa tem como objetivo transformar uma prática já reconhecida por seus benefícios terapêuticos em uma política pública permanente, garantindo continuidade, segurança jurídica e ampliação do acesso ao cuidado humanizado, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A proposta define a musicoterapia como uma intervenção realizada por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com a Lei Federal nº 14.842/2024, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta no Brasil. O texto também integra a musicoterapia às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) já existentes no âmbito municipal.
“O nosso compromisso é com uma saúde mais humana, inclusiva e baseada em evidências. A musicoterapia já demonstra resultados concretos na reabilitação, no desenvolvimento cognitivo e na melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas”, afirma o vereador Paulo Frange.
O projeto prioriza o atendimento de pessoas com deficiência, idosos, crianças, pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, paralisia cerebral, doenças neurodegenerativas e transtornos de saúde mental. Também prevê atendimento multiprofissional, ações interdisciplinares e o incentivo a convênios e parcerias com entidades da sociedade civil, instituições de ensino e organizações não governamentais.
O Projeto de Lei seguirá agora para ampla discussão nas comissões permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. Se aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a norma para garantir sua plena execução, fortalecendo o SUS e a rede de assistência social com um atendimento mais integrativo, humanizado e eficaz.
Professor Calos Alberto de Oliveira é homenageado na Câmara Municipal pelos 54 anos de serviços prestados à educação
A Câmara Municipal de São Paulo realizou, na noite da última quarta-feira (14), uma emocionante solenidade em homenagem ao professor Carlos Alberto de Oliveira, que encerrou sua trajetória de 54 anos de serviços públicos dedicados à rede municipal de ensino.
A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Frange (MDB), autor da homenagem e proponente da solenidade, que destacou a importância de reconhecer servidores que dedicaram a vida à educação pública paulistana.
Professor Carlos Alberto de Oliveira e Vereador Paulo Frange (Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara)
UMA NOITE DE RECONHECIMENTO
A solenidade contou com a presença de representantes da comunidade escolar e de autoridades da educação da Zona Norte. Compuseram a mesa o vereador Paulo Frange (MDB), o homenageado professor Carlos Alberto de Oliveira, a professora Deise Regina de Souza Silva (EMEF Embaixador Raul Fernandes), o supervisor Luiz Fernando Ribeiro de Barros Castellano e a diretora regional Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso, ambos da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.
UMA TRAJETÓRIA EXEMPLAR
Nascido em São Paulo em 27 de novembro de 1950, Carlos Alberto de Oliveira ingressou na Prefeitura em 1969 como professor do MOBRAL — programa de alfabetização de adultos — e foi efetivado em 1970 como professor primário. Em 1971, iniciou sua carreira no magistério municipal na EMEF Professor Adolfo de Laet, passando por diversas unidades até assumir a direção da EMEF Embaixador Raul Fernandes, onde permaneceu desde 1993 até sua aposentadoria, em 1º de outubro de 2025.
Conhecido pela firmeza e dedicação, foi um dos primeiros diretores da rede municipal a implantar câmeras de segurança em escola, no início dos anos 2000, com a convicção de que “cuidar da segurança dos alunos também é papel do gestor escolar”. Sua atuação ficou marcada pela combinação entre disciplina, diálogo e acolhimento — um exemplo de liderança e compromisso com a comunidade.
MOMENTOS DE EMOÇÃO
A cerimônia foi marcada por apresentações musicais e mensagens de ex-alunos e servidores. Entre os destaques, as músicas “Rei do Gado”, “Filho Pródigo”, “Quando a Gente Ama” e “Doce Mistério”, interpretadas pelo cantor Nil Bernardes, embalaram momentos de lembrança e gratidão.
Um vídeo produzido pela equipe da EMEF Embaixador Raul Fernandes foi exibido, reunindo imagens que fizeram parte da longa trajetória do professor. Durante a homenagem, também foram realizadas a entrega do pergaminho com mensagens de alunos e funcionários e do livro comemorativo, simbolizando o reconhecimento da Câmara Municipal à dedicação de uma vida inteira voltada à educação.
Alunos prestam homenagem ao Professor Carlos Alberto de Oliveira (Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara)
PALAVRAS DE RECONHECIMENTO
Durante sua fala, o vereador Paulo Frange (MDB) destacou o papel transformador do educador e sua importância para a comunidade escolar da Zona Norte:
“Uma vida dedicada única e exclusivamente à educação, formar e transformar vidas e um território como o da Brasilândia. Nossa gratidão. Estendo todo o carinho que sentimos aqui hoje a todos vocês que são lembrados na vida de todos nós que crescemos e não esquecemos que um dia fomos alfabetizados, aprendemos nossas palavras e atitudes dentro da rede de ensino.”
Em um dos momentos mais emocionantes da noite, o professor Carlos Alberto agradeceu a homenagem com palavras que tocaram o público:
“A vida é cheia de momentos mágicos, cabe apenas a gente olhar para eles e ver esta magia e guardá-los na memória. Vocês transformaram essa noite num momento mágico, que foi pra mim hoje — espero que seja para vocês também. Nunca tivemos este olhar, de uma homenagem como esta. Buscaram 54 anos e não acharam ninguém que tenha ficado tanto tempo ou que fosse da educação. Recebo aplausos sempre lembrando da minha posição: eu represento uma classe, represento todos vocês que aqui estão — inclusive essas crianças e adolescentes que, num belo dia, poderão estar neste púlpito, no meu lugar, também recebendo uma homenagem.”
ENCERRAMENTO
A noite terminou com a entrega da placa comemorativa e foto oficial da mesa solene, selando uma cerimônia de reconhecimento à dedicação de um dos mais longevos educadores da rede municipal paulistana.
A solenidade reforçou o valor da educação pública e o legado de quem, por mais de meio século, fez da escola um espaço de aprendizado, humanidade e esperança para milhares de crianças e famílias da cidade de São Paulo.
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