Na tarde desta terça-feira, 8 de junho, o prefeito Ricardo Nunes promulgou a Lei nº 17569/2021, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Município de São Paulo.

O projeto é fruto de trabalho e estudo científico internacionalmente premiado, que contou com a participação do Dr. Gabriel Variane (à direita, na foto com Ricardo Nunes e Paulo Frange), coordenador da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal da Santa Casa de São Paulo.

O programa será implementado nos hospitais municipais através de equipe multiprofissional, por meio de protocolos de modelo de assistência estruturada e equipamentos adequados. Através do uso da telemedicina, o programa promoverá inovação e qualidade na assistência aos recém-nascidos de alto risco diagnosticados com asfixia perinatal – falta de oxigênio no nascimento – e que necessitem de acompanhamento.

Anualmente, cerca de 1600 crianças nascem com asfixia perinatal na cidade de São Paulo. Deste total, de 15 a 25% evoluirão a óbito. Outras 35% sobreviverão, mas terão sequelas neurológicas graves como paralisia cerebral, retardo mental, cegueira ou surdez. O vereador Paulo Frange afirma que o diagnóstico precoce reduzirá, de forma significativa, o número de bebês recém-nascidos com sequelas neurológicas.

“Todo esse sofrimento de altíssimo custo poderá desaparecer ou reduzir a níveis mínimos. O custo da criança com deficiência grave é 150 vezes maior do que uma criança normal ao longo de vinte anos, ou seja, em relação à criança normal, o custo de cada uma delas ao SUS será de R$ 3 milhões por um período de vinte anos. A proposta é integrar a rede das maternidades públicas do município, que poderá ser o primeiro do planeta a ter um programa unificado de atendimento”, explica.