As empresas detentoras das torres de telefonia estão fazendo um último esforço para que São Paulo tenha uma nova lei das antenas ainda em 2017. De acordo com o setor, há bairros na capital paulista com zero de infraestrutura instalada para o suporte de serviços de telefonia como voz e dados móveis.

Autor de substitutivo do projeto de lei, o vereador Paulo Frange (PTB) afirmou ao DCI que a pauta "voltará a ser discutida em breve para que possa ser aprovada até o final de novembro ou começo de dezembro". Segundo Frange, mais de mil pedidos de implementação de antenas estão acumulados na Prefeitura atualmente; a Abrintel diz que em 2017 apenas uma licença foi concedida.

"O momento para a aprovação é agora", afirmou o vereador, sinalizando que a pauta ficou paralisada porque dependia da atualização de outros mecanismos, como o Plano Diretor, a Lei do Zoneamento e o Código de Obras. "A grande sacada é que as antenas passarão a ser consideradas equipamentos", explica Frange; atualmente as torres de telefonia são enquadradas como edificações comuns.

Também está prevista a permissão para instalação de torres em qualquer zona de uso, como já ocorre com obras de saneamento básico e a permissão da construção em área sem regulamentação fundiária, desde que haja autorização da Prefeitura. "O município vai receber os pedidos pela secretaria do Licenciamento e dar resposta rápida via processo eletrônico", completa Frange.

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DCI  -22/11/2017 - 05h00

Título original: Bairros populosos de S. Paulo contam com número insuficientes de antenas.