Leis a serviço do combate à cegueira

Estima-se- que exista 180 milhões de deficientes visuais no mundo, sendo 45 milhões cegas e 135 milhões apresentam algum tipo de baixa visão. A grande maioria desses casos está presente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. E as perspectivas não são nada animadoras: esse número poderá dobrar até 2020.

 
Doenças como a catarata, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), é responsável por 47,8% das causas de cegueira, vindo em seguida o glaucoma, com 12,3% e a degeneração macular, com 8,7%, além da retinopatia pediátrica, com 4,8% - sendo que esses índices poderiam ser menores, pois, se tratadas precocemente, as doenças não progrediriam, mas 80% dos pacientes buscam o tratamento tardiamente e tornam-se vítimas da cegueira irreversível.
 

Já na Capital de São Paulo, com 12 milhões de habitantes, há 900 mil com diabetes (7,5%), 270 mil (30%) com retinopatia diabética e 52 mil habitantes com degeneração macular, relacionada à idade, além de 360 mil com glaucoma. Segundo o Instituto Suel Abujamra, 60% desses casos poderiam ser evitados se tivemos diagnóstico e tratamento precoces.

 

Para combater esse quadro, temos aprovadas leis que atacam o problema de frente. Em 2002 o “Teste do Olhinho” se tornou obrigatório em todas as maternidades municipais, por lei que instituímos na Capital e que tornou obrigatória a realização de exames de catarata e glaucoma congênitos – que permite detectar o problema e realizar o tratamento.

 

O exame “reflexo vermelho” ou “teste do olhinho” quando feito em recém-nascidos é capaz de detectar catarata e glaucoma congênitos, responsáveis por cerca de 20% dos casos de cegueira ou baixa visão na infância.  

 

A preocupação com o problema não parou por aí, em 2006, instituí, através de outra lei, a Semana de Prevenção ao Glaucoma – um conjunto de ações de divulgação e alerta sobre essa doença. O objeto é que, nesta Semana, a Secretaria Municipal de Saúde possa discutir e alertar a todos da gravidade do problema e que pode ser evitado se detectado precocemente.

 

Temos ainda um projeto de lei em tramitação que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate ao Edema Macular Diabético, causado pela diabetes. A proposta é dar um alerta à população, através da divulgação, ações e informações técnicas.

 

Fazendo uma conta rápido, pode se dizer que essas leis, se aplicadas, poderiam alertar e até evitar a cegueira em mais de 60% das pessoas com probabilidades de se tornarem cegas na Cidade.

 

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Paulo Frange é médico cardiologista e vereado por São Paulo, em seu quinto mandato.

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