O dia 27 de outubro é o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. O vereador Paulo Frange, tem lei de sua autoria que trata da saúde da população negra. Essa atenção especial deve-se ao fato de negros e negras terem algumas doenças genéticas ou hereditárias que são mais comuns e exigem um acompanhamento diferenciado.
O objetivo da lei, aprovada recentemente, é desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população negra/ afrodescendente.
São mais comuns entre a população negra, doenças como diabete melito (tipo II), hipertensão arterial, miomas, deficiência de glicose 6, fosfato desidrogenas, além da anemia falciforme, que pode ser encontrada em frequências que variam de 2% a 6% na população brasileira em geral, e de 6% a 10% na população negra.
A Lei (17406/20) do vereador Paulo Frange institui o Programa Municipal de Saúde da População Negra na Cidade de São Paulo. Coordenado pela Prefeitura, o programa tem como objetivo desenvolver, de forma integral, ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde da população negra e afrodescendente.
A Lei é a garantia da inclusão desta política no Plano Municipal de Saúde, além da identificação das necessidades de saúde da população negra no âmbito municipal, considerando as oportunidades e recursos. A lei tem a coautoria do vereador Reis (PT).
Neste ano, as ações foram prejudicadas pela pandemia, mas deverão ser implantadas futuramente.