Presente para a Vila Brasilândia! No aniversário de 75 anos do bairro, festejado ontem, segunda (24), e nos 468 anos da cidade de São Paulo, comemorado hoje, terça (25), a população ganha a UBS (Unidade Básica de Saúde) Elisa Maria II, localizada no Jardim Francos, próximo ao Condomínio Graça. Ao lado do prefeito Ricardo Nunes, o vereador PAULO FRANGE participou da inauguração. Clique aqui e confira como foi.

A unidade de saúde foi inaugurada nesta manhã e tem capacidade para realizar 1,6 mil consultas médicas e de enfermaria, além de 480 consultas odontológicas e 4,8 mil visitas domiciliares por mês. Conta com cinco consultórios, salas de vacinação, acolhimento, curativo e odontologia, recepção, salas de espera, entre outros espaços.

É a 470ª UBS da capital. Mais uma porta aberta para a atenção básica de saúde!

O calendário de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2022 já está disponível. Confira o edital na íntegra (clique aqui).

Imagem: reproduçao / Prefeitura de São Paulo

Quem optar pelo pagamento do imposto à vista terá um desconto de 3%. Já os contribuintes que optarem por dividir o pagamento do tributo poderão quitá-lo em até dez parcelas. 

Para todos os imóveis, o vencimento da primeira parcela ou o prazo para o pagamento à vista do imposto será em fevereiro. Os proprietários de imóveis no município receberão a notificação dos lançamentos do IPTU 2022 pelo Correio, a partir de 19 de janeiro.

O pagamento, à vista ou das parcelas, poderá ser realizado pela 2ª via do boleto, disponível a partir do dia 15 no site da prefeitura.

Informações importantes

O vencimento do imposto será:

- no dia escolhido, para os contribuintes que fizeram opção via atualização cadastral (Lei nº 14.089, de 22/11/2005);

- no dia 9 ou no dia 14 para os contribuintes que não fizeram opção de dia de vencimento ou

- no dia 20, para os contribuintes que optaram pela notificação por Administradoras de Imóveis. Neste caso, a primeira parcela vence no mês de março.

Os vencimentos nos dias em que os bancos não funcionam serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, sem a cobrança de qualquer acréscimo.

Não haverá envio mensal de boletos de pagamento para os contribuintes que não efetuarem o pagamento à vista.

Os contribuintes vão receber inicialmente a notificação de lançamento do imposto com a opção de pagamento à vista ou da primeira parcela.

Quem optar pelo parcelamento receberá posteriormente, num único formulário, todos os boletos para pagamento das parcelas seguintes. Esses boletos poderão continuar a ser pagos mensalmente, conforme os vencimentos de cada parcela.

Caso não receba a notificação até a data limite, o contribuinte poderá, no período indicado na tabela, emitir a segunda via da notificação pelo site ou comunicar o não recebimento da notificação em qualquer das subprefeituras da cidade.

A postagem das notificações para os contribuintes isentos ocorrerá a partir do dia 12 de fevereiro.

ATENÇÃO: o contribuinte que não pagar qualquer parcela do IPTU pode ser inscrito no CADIN municipal.

O calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2022 do Estado de São Paulo começa nesta segunda-feira (10).

Hoje, inclusive, é o último dia para o proprietário que tem um veículo com final de placa 1 pagar o imposto em cota única com desconto de 9%. O calendário com este desconto termina no dia 21 de janeiro para os veículos com placas de final 0.

Outra forma de pagamento é em cota única em fevereiro com desconto de 5%, de acordo com o final de placa. Há também a possibilidade de parcelar o IPVA em cinco vezes, de fevereiro a junho, com 5% de desconto, de acordo com o final de placa.

Confira abaixo o calendário completo:

Imagem: Divulgação

Imagem: Divulgação

Como pagar?

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do IPVA de 2022 em toda a rede bancária. Há várias formas de realizar a consulta, como pelos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos: basta informar o número do Renavam.

Outra possibilidade é verificar o valor do imposto diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (clique aqui), utilizando o número do Renavam e a placa do veículo.

Para efetuar o pagamento do IPVA 2022, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Sob a presidência do vereador PAULO FRANGE, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, apreciou, neste ano, importantes avanços na legislação urbanística para a capital.

Durante as 32 reuniões de trabalho foram analisados 157 projetos cujos temas são de interesse da comissão, responsável pela discussão sobre matérias com relevante impacto para o município, como o plano diretor, a lei de zoneamento, as operações urbanas, dentre outras atribuições. Também foram realizadas 33 audiências públicas - importante mecanismo de participação popular. Mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, 3 delas foram presenciais, nas regiões de interesse dos projetos debatidos.

Frange ressaltou a importância dos temas aprovados, todos sobre projetos de interesse da sociedade. Destaque para o ‘Programa Pode Entrar’ (Lei  nº 17.638/2021), que diminuirá o déficit habitacional na capital paulista, com a construção de moradia popular para famílias de baixa renda, e o ‘Retrofit’ (Lei nº 17.577/2021), que estabelece incentivos fiscais para estimular a revitalização de prédios antigos da região central e sua transformação em edifícios habitacionais, além de atrair mais investimentos para a área.

“Após todo o trabalho técnico, também foi aprovado no plenário, a Operação Urbana Água Branca. Deixamos preparado, o PIU Leopoldina e a Operação Urbana Tamanduateí. Os trabalhos se expenderam até trazer para apreciação do legislativo, o PIU Ibirapuera, ainda em fase de discussão. Ouvimos todos os setores com interface com o município, desde aeronáutica até movimentos por moradia”, destacou o vereador.

Fotos: André Bueno / Rede Câmara

A última reunião da CPI da Prevent Senior deste ano, na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu hoje os médicos e diretores da operadora que fazem parte do Pentágono: Dr. Cleber Rocha e Dr. Roberto de Sá Cunha Filho. Eles vieram acompanhados do Dr. Aristides Zacarelli Neto, advogado responsável da empresa, e trouxeram habeas corpus.

A CMSP entrará em recesso a partir da semana que vem e volta seus trabalhos legislativos a partir de fevereiro.

Neste dia 09/12, a CPI da Prevent Senior na CMSP questionou sobre as atitudes do CRM (Conselho Regional de Medicina) perante as posturas da operadora de saúde investigada, no período da pandemia na cidade de São Paulo ressaltando as éticas médicas. Quem depôs foi a Presidente do CREMESP, Dra Irene Abramovich.

Ainda nesta mesma reunião, os vereadores receberam os representantes da empresa Master Express de motoboys, contratada pela Prevent Senior para o envio dos cs aos pacientes em suas residências.

Durante Audiência Pública na tarde de ontem (06/12), o tema discutido foi a prorrogação da Revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) para 2022 – responsável pelo crescimento e desenvolvimento da cidade. A reunião contou com a presença do Sr. José Armênio – Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, vereadores da Comissão de Política Urbana, representantes do poder público e da sociedade civil.

A proposta apresentada pelo Executivo através do Projeto de Lei (PL) 742/2021, visa ampliar as contribuições populares junto à Câmara Municipal de São Paulo, de forma presencial e segura com o avanço da vacinação contra Covid-19.

O plano atual está mantendo a cidade ativa na área de construção civil com mais habitações populares, residenciais e comerciais, movimentando a economia.

Com a última audiência sobre o tema realizada, a discussão segue para votação no plenário. Assista ao vídeo. Clique aqui.

O vereador PAULO FRANGE presidiu, na noite de ontem, quinta-feira (02/12), no Clube Atlético Ypiranga, audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Do encontro entre representantes do poder público e da sociedade civil, resultou uma ótima discussão popular sobre a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.

A proposta apresentada pelo executivo vai triplicar a densidade populacional da região, passando de 84 habitantes/ha para 235 habitantes/ha, além de fortalecer atividades econômicas no eixo formado por bairros como Cambuci, Ipiranga, Mooca, Vila Carioca, e Sacomã.

Uma operação urbana moderna que traz melhorias na área de drenagem, resolvendo também o problema crônico das enchentes naquela região. Serão criados doze parques inundáveis, algo inédito na cidade.

O aproveitamento da terra urbana local, principalmente, nas áreas vagas onde estavam instaladas algumas indústrias, permitirá a construção de Habitações de Interesse Social (HIS). Com o adensamento populacional, a região receberá melhor estrutura de transporte público e novos equipamentos de saúde, escolas, entre outros. Assista ao vídeo com falas do vereador PAULO FRANGE. Clique aqui.

Presenças do Sr. José Armênio – Secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Alcides Fagotti Junior – Secretário adjunto da Habitação, Eng. Nilson Edson Leônidas – Diretor Técnico e de Patrimônio da COHAB, Rodrigo Ribeiro e Rita Gonçalves – representantes da SP Urbanismo vereadores da Comissão de Política Urbana e cerca de 100 pessoas.

Nesta quinta na CMSP (02/12), a CPI da Prevent Senior recebeu a Sra Daniela Ota, Diretora Técnica nomeada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para atuar diretamente nas unidades da Prevent Senior para realizar um diagnóstico das anormalidades internas.

Além dela, o Sr. Osvaldo P. de Oliveira, do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde também participou da oitiva para relatar sobre a fiscalização no período da pandemia.

A última convocada do dia foi a Dra. Paola Bruno Vernick, Diretora Técnica da Prevent Senior, que veio através do requerimento do vereador Donato com objetivo de esclarecer mensagens que incitam o uso do KIT COVID-19 mesmo depois do TAC do Ministério Público.

A 10ª edição do Casamento Comunitário do CTN aconteceu sábado (27/11) no tradicional ponto de encontro da comunidade nordestina paulistana, no Bairro do Limão, zona norte da capital.

Acompanhado de Fernando José Costa – Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Rudnei Machado – CTN Social, Tatiana Rached – Coordenadora Estadual dos CICs (Centro de Integração da Cidadania) e Valentim – Chefe de Gabinete da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, o vereador PAULO FRANGE prestigiou a união dos 29 casais que disseram 'SIM!' ao amor, à convivência e harmonia no lar.

Uma parceria do Departamento Social do Centro de Tradições Nordestinas – presidido pela Deputada Federal Renata Abreu – com a Secretaria Estadual de Justiça Cidadania. Confira imagens. Clique aqui.

Paulo Frange com um dos casais, convidados e autoridades