Saúde
Estabelece nos centros hospitalares da rede pública do município de São Paulo a obrigatoriedade da realização de Exames de Diagnóstico de Catarata Congênita em recém-nascidos e dá outras providências.
Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município, de manter aberta, durante os fins de semana, no período diurno e em sistema de rodízio, no mínimo uma Unidade Básica de Saúde - UBS em cada Distrito.
Outros
Dispõe sobre a destinação de terrenos não edificados no Município de São Paulo e dá outras providências.
Saúde
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, no site oficial da Prefeitura e em todas Unidades Básicas de Saúde, da relação de medicamentos existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências
Outros
Institui, no Município de São Paulo, o Plano de Parceira para realização de obras, benfeitorias e melhoramentos públicos e da outras providências.
Outros
Altera o horário de posse e compromisso dos Vereadores da CMSP das 15:00 (quinze) horas para as 18:00 (dezoito) horas de todo dia 1º de Janeiro; com a mudança do caput do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e artigo 25 da mesma Lei.
Turismo
Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia. "Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE REPERCUSSÃO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL que se realizam no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Denominação
"Denomina " DONA AFFONSINA MEGALE" a continuação da RUA GENERAL JARDIM localizada entre a Rua Dona Veridiana e a Rua Sabará, bairro de Higienópolis - Consolação.
Outros
"Dispõe sobre o período de permanência das feiras-livres nos logradouros públicos do Município, impõe a obrigatoriedade de rodízio, e dá outras providências.
Outros
Dispõe sobre obrigatoriedade de manutenção de profissional de química como responsável técnico por piscinas públicas e coletivas, no âmbito do município de São Paulo
IPTU
Outros
Dispõe sobre a celebração de convênios para repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres - APMs, na form9,qt5e especifica.
Outros
Denominação
Dispõe sobre criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DE LIMPEZA URBANA.
Declaração
Declara de Utilidade Pública a ta IGREJA BATISTA DE VILA CLARICE - "CRISTO MISSÃO PARA O MUNDO", e dá outras providências.
Outros
Outros
Dispõe sobre a criação da modalidade - TÁXI VERDE MOVIDO A GÁS METANO, na cidade de São Paulo de dá outras providências.
Outros
Outros
Outros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação por partes comerciais e quaisquer outras que pratiquem mercancia no minicípio de São Paulo.
IPTU
Dispõe a isenção das familias de policiais da guarda civil metropolitana por tos em exercicio da profissão.
IPTU
Dispõe sobre a isenção do IPTU as famílias de policiais civis mortos no exercício da profissão.
Denominação
Denomina a Escola José Correa Leite, a Escola municipal do Jardim Celeste.
Outros
Dispõe sobre a concessão de gratificação de risco de vida aos integrantes da guarda civil metropolitana.
Saúde
Dipõe sobre criação do programa SAÚDE CINGAPURA em todos conjuntos habitacionais do município.
Denominação
Denomina Hospital Prof. João Caratin Menono, o Hospital municipal.
Educação
Saúde
Outros
Institui o uso da bengala verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão, e como instrumento de orientação e mobilidade, na Cidade de São Paulo e dá outras providências
Estabelece no âmbito do Município de São Paulo, a prioridade especial, em atendimento aos idosos maiores de oitenta anos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MEIO DE HOSPEDAGEM "CAMA E CAFÉ - B&B", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO).
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, BEM COMO A CRIAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA DE MACAS NESSAS UNIDA
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FISSURA LÁBIO PALATINA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUIÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA WILSON CARLOS CINTI, A PRAÇA SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ENTRE OS NÚMEROS 536 E 572, NA VILA TAQUARI, DISTRITO DE ITAQUERA.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 10.309, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acresce artigo 7º-D à Lei nº 14.132, de 24 de janeiro de 2006, e dá outras providências. (ref. solucionar problemas que devem ser prestados de forma continuada, como UTI pediátrica, UTI neonatal, serviços de anestesiologia, equipe de cirurgia, equipe de p
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PREVISTOS NA LEI Nº 10.235, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE-ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A CRIAÇÃO DE ENTIDADE AUTÁRQUICA DE REGIME ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
