O vereador Paulo Frange, que preside a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, tem participado ativamente das discussões sobre a modernização das regras para antenas de telefonia celular na capital.

Nesta terça-feira (6), Frange participou de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 347/2001, conhecido como “Lei das Antenas”. Aprovada, a nova legislação do município, alinhada com a Lei Geral das Antenas (LGA), legislação federal de 2015, proporcionará a expansão em larga escala do sinal de telefonia móvel na cidade, através da instalação de diversos equipamentos que proporcionarão melhorias no acesso à internet, principalmente nas regiões mais periféricas da cidade.

Quer conhecer mais sobre o assunto? Acompanhe a discussão realizada nesta manhã:

https://youtu.be/PfQjFyEvfcs

Hoje, 01/07, pela manhã, o vereador PAULO FRANGE esteve a convite do Prefeito Ricardo Nunes na inauguração do Centro de Alta tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Oncológica Bruno Covas, no Hospital Municipal Vila Santa Catarina, Zona Sul da cidade.

“Será o maior departamento de diagnóstico de oncologia da cidade de São Paulo, construído com o objetivo de ampliar e aperfeiçoar a infraestrutura oferecida aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Um grande trabalho da saúde para os paulistanos”, afirma PAULO FRANGE.

Aqui, acontecerão cirurgias oncológicas realizadas por robô, sendo o único hospital público municipal do país a possuir esse equipamento, doado pelo EINSTEIN. Um presente de 2,5 milhões de dólares .

Com uma estimativa mensal de 4.912 novas ofertas de exames diagnósticos de câncer para a rede municipal, o local possibilitará a realização de tomografias, biópsias guiadas por ultrassom, mamografias, PET-CT, histeroscopias e cirúrgicas, além de colonoscopias, endoscopias, eco-endoscopias, broncospias, ressonâncias, colposcopias e citoscopias.

Além de toda a estrutura que será construída em dois andares no ambulatório do bloco F do hospital, que darão suporte a todo trabalho realizado pelo centro, vale destacar a implementação da cirurgia robótica no local. A Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein doará um robô no valor de U$ 2,5 milhões, que será o quinto utilizado pelo SUS no Brasil e o primeiro da rede municipal hospitalar no país.

Estavam presentes: a Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) – Irene Abramovich, Diretor Geral da Faculdade de Medicina do ABC – Dr. David Uip, Diretora do Hospital Municipal da Vila Santa Catarina – Fabiana Rolla, Diretor de Responsabilidade Social da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein – Guilherme Schettino, Diretora de Comunicação Corporativa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein – Débora Pratalli, Gerente de Comunicação Corporativa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein – Thais Camargo, Secretário de Saúde – Edson Aparecido, Secretários Executivos do Gabinete do Prefeito – Diogo Soares e Gustavo Pires, Secretário-Adjunto da Saúde – Luiz Carlos Zamarco, Secretária Executiva Adjunta de Atenção Hospitalar da SMS – Marilande Marcolin e Subprefeito do Jabaquara – Tiago de Almeida Machado.

Foi aprovado na noite desta quarta-feira (30), em segunda e definitiva votação, o Projeto de Lei (PL) nº 388/2021, de autoria do poder executivo, que prevê a disponibilização gratuita de absorventes e uma cesta com itens de higiene para estudantes da rede municipal.

De acordo com pesquisa realizada pelo Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a pobreza menstrual atinge 1 em cada 4 estudantes brasileiras do ensino fundamental, que deixam de frequentar as aulas durante o período menstrual por falta de condições de comprar um item básico de higiene íntima.

Sensibilizado com o tema, o vereador Paulo Frange votou favorável, e disse que sua aprovação “garante o direito ao estudo com a dignidade que as mulheres merecem”.

Outros 53 parlamentares também apoiaram o texto, que seguirá para sanção do Prefeito Ricardo Nunes e posterior regulamentação.

O vereador Paulo Frange, na condição de presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, participou na noite desta terça-feira, 29 de junho, da audiência pública sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Ginásio do Ibirapuera.

Organizada pela Prefeitura de São Paulo, o processo participativo recolhe contribuições para elaboração da minuta final do decreto que vai regular os parâmetros urbanísticos do espaço, que abrange a área do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, mais conhecido como Complexo do Ibirapuera, administrado pelo Governo do Estado de São Paulo. A área está enquadrada como uma Zona de Ocupação Especial (ZOE), que de acordo com a legislação urbanística deve receber parâmetros urbanísticos específicos estabelecidos por um PIU, a ser elaborado pela Prefeitura.

A discussão foi iniciada em fevereiro de 2020 e já passou por outras consultas públicas nos meses de março e abril daquele ano. Todas as contribuições recebidas auxiliarão o poder público a aperfeiçoar o PIU, classificado como "um instrumento extremamente importante e rico" pelo vereador.

Ontem, quinta (24), acompanhado do prefeito Ricardo Nunes e demais autoridades, o Vereador Paulo Frange acompanhou a 1ª cirurgia intrauterina de alta complexidade realizada pelo SUS - Sistema Único de Saúde da rede municipal da capital.

O procedimento foi realizado eu um bebê que estava dentro da barriga de sua mãe, gestante de 24 semanas, no Hospital Municipal e Maternidade/Escola da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, referência nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e neonatologia.

De acordo com a secretaria de saúde, a gestante passou por uma correção de mielomeningocele (um defeito de fechamento da coluna) por mini-histerotomia em seu segundo filho, após descobrir o diagnóstico em uma consulta do pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima à sua casa.

A cirurgia durou cerca de três horas e foi conduzida pelos obstetras especialistas em medicina fetal Enoch Quinderé de Sá Barreto e Clarice Hideko Yamaguchi. Por meio de um orifício no útero da mãe, os cirurgiões operaram o feto para a correção da mielomeningocele, da mesma forma como o procedimento é feito em recém-nascidos. A cirurgia é indicada nos fetos que têm um defeito chamado disrafia espinhal, que ateta o fechamento da coluna, da mesma forma como o procedimento é feito em recém-nascidos.

Nos bebês que nascem com essa condição, as raízes nervosas ficam alteradas e presas à pele e aos ossos da coluna, prejudicando a inervação dos membros inferiores, intestinos e vias urinárias. Além disso, ocorre uma herniação de parte do cérebro (tronco cerebral) para o canal da medula, o que leva à hidrocefalia (acúmulo de líquido no cérebro).

Paulo Frange destacou o ineditismo da cirurgia e sua forma de custeio. "É importante lembrar que é uma cirurgia inédita, por ter sido pela primeira vez realizada num hospital público municipal, e uma cirurgia que o sistema único de saúde ainda não tem o código para pagar a unidade hospitalar que realiza o procedimento, portanto, embora ainda não tenha quem possa ressarcir o município, o prefeito Ricardo Nunes autorizou o custeio dessas cirurgias no município pelo próprio tesouro municipal", explica.

O Departamento de Iluminação Pública - ILUME, a pedido do gabinete do Vereador Paulo Frange, implantou iluminação de LED na rua Recanto das Árvores, em Pirituba, zona noroeste da capital.

Atendida no início deste mês, a reivindicação foi apresentada pelo morador Antonio Carlos Oliveira, que esteve pessoalmente com Paulo Frange no local, durante reunião com alguns moradores.

As lâmpadas de LED são mais eficientes e econômicas, e um bairro bem iluminado é mais seguro para toda a população!

O poço de visita (PV), localizado na alt. do n° 442 da rua Antônio Munhoz Bonilha, na Vila Carolina, foi reformado a pedido do gabinete do vereador Paulo Frange, conforme ofício enviado à Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.

A assessoria do parlamentar esteve no local na manhã desta terça (22) para registrar o atendimento da solicitação, que elimina riscos de acidentes, pois a tampa da estrutura havia sido indevidamente retirada.

O poço de visita (PV), localizado na alt. do n° 442 da rua Antônio Munhoz Bonilha, na Vila Carolina, foi reformado a pedido do gabinete do vereador Paulo Frange, conforme ofício enviado à Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.

A assessoria do parlamentar esteve no local na manhã desta terça (22) para registrar o atendimento da solicitação, que elimina riscos de acidentes, pois a tampa da estrutura havia sido indevidamente retirada.

Na tarde desta terça (22), o Vereador Paulo Frange votou 'SIM', em segunda e definitiva votação, ao Projeto de Lei 387/2021, de autoria do poder executivo, que garante a bonificação por resultados para os servidores da prefeitura de São Paulo que apresentaram boa performance em suas funções durante o ano de 2020.

De acordo com a lei 17.224, de 2019, o valor do bônus varia de acordo com o cumprimento de metas estipuladas por cada setor da prefeitura, mas em função da pandemia de Covid-19, os servidores receberão os valores de forma igualitária ainda no final deste mês.

A bonificação vale para os servidores das unidades da administração direta, autarquias e fundações do município. Foram 49 votos favoráveis e quatro contrários.

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, aprovou o Projeto de Lei 486/2017, de autoria do vereador Paulo Frange, que determina que no município de São Paulo, os postes que dão sustentação às redes aéreas de distribuição de energia elétrica sejam preferencialmente colocados nas divisas dos lotes dos terrenos e estabelece condições para as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, realizarem a remoção e/ou deslocamento a pedido do consumidor.

Se aprovada em plenário, a lei trará agilidade à solicitação do consumidor e evitará judicialização do pedido, muitas vezes questionado pela demora no atendimento e os altos custos gerados. A lei prevê que postes e redes de distribuição que restrinjam o acesso a edificações já construídas e, sempre que tecnicamente possível, não deve ocorrer em frente a portas, janelas, sacadas, marquises, anúncios luminosos e outras estruturas semelhantes, e que priorizem a colocação dos postes de sustentação das redes aéreas de distribuição de energia elétrica nas divisas dos lotes do terreno.

Foto: João Raposo/Rede Câmara