Dispõe sobre a exclusão dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, prestando serviços emergenciais de urgência em hospitais, clínicas, consultórios e atendimentos domiciliares de pacientes graves, totalmente dependentes de suportes tecnológicos, emergenciais, assistenciais de qualidade e manutenção à vida da restrição imposta quanto à circulação de veículos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
