O Vereador Paulo Frange participou na noite de quinta-feira, dia 5/09/19, da audiência pública devolutiva sobre a Ponte Pirituba - Lapa, onde técnicos da SpTrans, CET, SP Obras, mostraram a nova versão do projeto da Ponte, já com sugestões dos moradores, incluídas desde a última audiência, ocorrida em Pirituba, em 10/agosto/19. A reunião aconteceu no Tendal da Lapa.

Dr. Paulo respondeu às dúvidas expressas por moradores sobre os recursos para a Ponte - se estão garantidos? E se, em futura gestão, a obra teria a garantida a sua continuidade.

Na tarde desta quinta-feira (29/08), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária em debate no Congresso Nacional no orçamento municipal. A reunião foi proposta pelo vereador Paulo Frange (PTB), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, e teve a participação de especialistas e do secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau.

De acordo com Frange, o objetivo foi convidar a secretaria Municipal da Fazenda para apresentar um diagnóstico das propostas de reforma tributária em tramitação Brasília. E também apontar os possíveis impactos no orçamento da capital paulista.

Frange destacou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, apresentada pela Câmara dos Deputados. E também a PEC 110/2019, apresentada pelo Senado. No entendimento do vereador, ambas as propostas foram bem elaboradas e são próximas. “As duas devem se fundir no futuro. Os conceitos são parecidos, transformar os 66 impostos que nós temos em uma simplificação tal que a gente possa compreender”, disse o vereador. “Na verdade, é cobrar o imposto na ponta do consumidor e deixar de onerar toda a cadeia produtiva”, resumiu o vereador, para quem o espírito da reforma é fazer com que mais pessoas contribuam com o imposto, porém, pagando menos.

Frange demonstrou preocupação com a possibilidade de prejuízo na arrecadação dos tributos municipais. Segundo o parlamentar, com a simplificação dos impostos, será necessário haver uma correção para que os municípios e os estados com maior arrecadação não tenham prejuízos orçamentários. “Quando tudo isso cair em uma caixa única e fizer a distribuição per capita, ou seja, um valor para cada um dos 210 milhões de brasileiros, São Paulo com certeza vai perder”, alertou Frange.

Para o vereador, a legislação que disciplina a tributação no país precisa ser mais enxuta e compatível com o que já acontece em diversos países. “No mundo inteiro, mais de 160 países já utilizam esse mecanismo [de imposto simplificado]”, disse ele. Segundo o vereador, o Executivo federal também enviará sua proposta. “E vai ter que compatibilizar os três textos. A chance de o Brasil errar tem que ser pequena”, avaliou Frange, que presidiu a audiência.

O projeto de lei do vereador Paulo Frange foi aprovado pelos vereadores, na Câmara Municipal e, hoje (27/08/19), com a publicação no Diário Oficial, virou a Lei 17.161 (de 26/08/19), após a sanção do prefeito Bruno Covas.

A Lei que excluiu os médicos do rodízio de carros em São Paulo (2.632/ 6/05/98) foi uma proposição do vereador Paulo Frange (PTB) e significou um avanço para todos.

O Conselho Regional de Medicina - CREMESP e o Município de São Paulo, ajustam agora as regras para desburocratizá-las e agilizar e facilitar o pedido concedido aos médicos.

São 20 anos de relação com o poder público, sem intercorrências e, atualmente, com as ferramentas de tecnologia de informação, a lei ganha uma atualização nas regras, que virão por decreto de regulamentação do Prefeito.

São quase 40 mil médicos beneficiados, que usam seus veículos para se deslocar principalmente nos horários mais críticos das escalas tradicionais de plantões e das rotinas dos serviços de saúde.

- “Essa é mais uma vitória! Com o CREMESP ativo e presente, tudo se torna mais fácil. Parabéns!” – disse o Vereador.

Leia o texto na íntegra em: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=5434

A Bengala Verde foi usada pela primeira vez na Argentina em 1996, por iniciativa da professora de educação especial, Perla Mayo, com o objetivo de enfrentar as dificuldades específicas do universo de quem tem baixa visão. No Brasil, o Grupo Retina desenvolve, desde 2014, a "Campanha Bengala Verde" para promover essa iniciativa em todo o território nacional. Em São Paulo, uma Lei do vereador Dr. Paulo Frange sobre o tema acaba de ser aprovada.

NÃO É SÓ UMA MUDANÇA DE COR

O Projeto de Lei apresentado pelo Vereador Paulo Frange – que agora (agosto/2019) virou Lei - é mais um passo para que os brasileiros aprofundem e qualifiquem o debate sobre o tema, com a ampla participação das pessoas com baixa visão e dos diversos setores da sociedade.  “Não é apenas uma mudança de cor, na verdade, representa uma efetiva oportunidade para informar sobre as características da baixa visão e as dificuldades enfrentadas por seis milhões de pessoas que vivem entre o ver e o não ver", disse o vereador.

MAIS IDENTIDADE E VISIBILIDADE SOCIAL

A intenção da diretora do Centro Mayo de Baja Visión, localizado em Buenos Aires, ao criar a Bengala Verde, foi contribuir para a aceitação do uso da bengala pelas pessoas com baixa visão - porque elas rejeitam a bengala branca por ser um símbolo da cegueira – e para construir para os de baixa visão a noção de pertencere

O QUE É TER BAIXA VISÃO?

As pessoas com baixa acuidade visual são aquelas que possuem menos de 30% da visão no melhor olho e/ou campo visual (visão lateral) menor que 20 graus, mesmo com o uso de óculos adequados. Elas se acostumaram a viver num estado ambivalente, no qual não há nem ausência nem presença total de visão. Estão no meio do caminho entre a escuridão e a penumbra.

Estas pessoas frequentam escolas muitas vezes não preparadas ou trabalham com ferramentas nem sempre adequadas, e em alguns casos a claridade, ou a falta dela, ainda atrapalha. Muitas desconhecem o que é profundidade ou visão periférica – afirma o vereador Paulo Frange.
 

PORQUE BENGALA VERDE?

Muitas vezes são confundidas com pessoas cegas, já que algumas recorrem à bengala branca indicada para as pessoas com ausência total da visão. É uma situação gera constrangimento. A bengala não pode ser motivo de discriminação, mas sim um instrumento fundamental para a orientação, mobilidade e segurança dessas pessoas. A distinção da cor da bengala é vista como uma forma eficaz de identificação e que pode ajudar nas tarefas diárias.

É complicado e cansativo ter que dar explicações que a baixa visão permite executar algumas tarefas, como ler um livro no metrô ou acionar um celular, mesmo sentado em um banco para deficientes, no Metrô.
 

A LEI É UM INSTRUMENTO DE INCLUSÃO

De acordo com a Lei aprovada agora (em agosto/2019) na Câmara Municipal a bengala verde garante as mesmas características da bengala branca em peso, longitude, empunhadura elástica, rebatibilidade, podendo ou não conter na última anilha uma luz de led para facilitar a visão noturna. A Lei dará publicidade para conhecimento da população sobre essa diferença, evitando problemas e possível estranhamento – como no caso do metrô.

São inúmeras experiências vivenciadas por essas pessoas que buscam autonomia, independência e reconhecimento em uma sociedade que, por sua vez, ainda não as identifica como parte de um grupo de pessoas com deficiência visual.

Dr. Paulo Frange entregou às coordenadoras da SBPPC – Sociedade Brasileira dos Profissionais em Pesquisa Clínica - uma pasta com todos os documentos, fotos e vídeos relativos à comemoração dos 20 anos da SBPPC, ocorrida na Câmara Municipal de São Paulo.
O evento foi uma iniciativa do Vereador e aconteceu em março/2019, nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

A entrega ocorreu no Gabinete do Dr. Paulo e os documentos foram entregues para Conceição Accetturi, diretora da SBPPC, médica infectologista, coordenadora do CEP Invitare; e para a presidente da SBPPC, Gleyce Lousana a bióloga, médica veterinária e mestre em neurociências pela UNIFESP, autora de publicações voltadas à pesquisa clínica, já treinou mais de 3.000 profissionais nos diversos cursos realizados.

A nova ligação Pirituba-Lapa recupera a velha ligação, reunificando os dois lados Av. Raimundo Pereira de Magalhães - de Pirituba a Lapa - onde existia a antiga ponte de madeira.

Serão duas faixas para carros em cada sentido, passagem para pedestres, ciclovia e um corredor de ônibus central; a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães será alargada no trecho da Vila Anastácio para o corredor de ônibus e a rua John Harrison.

A obra foi iniciada com recursos do Fundo Municipal, mas tem previsão de utilização de recursos oriundos dos certificado de construção adicional, pagos pelas construtoras que investirem na região da Água Branca.

Pirituba foi incluída como beneficiária desta Operação por articulação do vereador Paulo Frange (PTB) e do Movimento Ponte de Pirituba Já.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) está atenta e agindo contra o sarampo com uma grande mobilização dos profissionais da saúde para vacinar os jovens entre 15 e 29 anos de idade, o público alvo da campanha.

Todas as pessoas dessa faixa etária estão sendo chamadas a comparecer aos postos de vacinação para participar da campanha, levando a caderneta de vacinação, se possível

O sarampo é uma doença altamente contagiosa e pode levar à morte. A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola é a única forma de prevenir a ocorrência destas doenças na população e comprovadamente eficaz em cerca de 97% dos casos.