Estabelece repasse adicional para unidades diretas e indiretas para aquisição de materiais, equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais. Acesse, clique aqui.

Na quarta-feira, 22 de setembro, às 10h, acontece mais uma assembleia do Fórum da Educação Infantil (FEI) das Entidades Conveniadas do Município de Sâo Paulo. O encontro será virtual através do Youtube. O link será disponibilizado no Facebook do FEI: https://www.facebook.com/fei.conveniadas

Confira as pautas:

1- Reajuste dos Salários e Pagamento do Retroativo – NÃO HAVERÁ AUMENTO DO PER CAPITA;

2- Combinados NÃO respeitados desde a gestão do Secretário anterior – Demanda x Verba;

3- Prédios Contíguos e Valor do aluguel 0,80% do VVR do imóvel – consequências para Rede Parceira;

4- Implicações que envolvem novas contratações (grávidas);

5- Formação Continuada – propostas incabíveis;

6- Verba de EPIs;

7- Outros assuntos.

6016.2021/0091393-0

Altera a Instrução normativa SME nº 29, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, especialmente considerando (a) o art. 5º do Decreto nº 60.389, de 20 de julho de 2021, e (b) as recentes orientações da Secretaria Municipal da Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º - O art. 11 da Instrução normativa SME nº 29, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 11 - Todos os estudantes matriculados nas unidades de educação infantil – Emei, Ensino Fundamental e Médio serão

atendidos de forma presencial.

§ 1º - Caso o distanciamento estabelecido no § 2º do art. 1º do Decreto nº 60.389, de 20 de julho de 2021, impossibilite o atendimento diário da totalidade dos estudantes matriculados, fica autorizado o rodízio de, no máximo, 2 (dois) agrupamentos semanais.

§2º - Na hipótese do parágrafo anterior, os estudantes identificados como mais vulneráveis do ponto de vista educa-

cional, devem ser atendidos diariamente de forma presencial e, em especial, aqueles que se encontram:

I - em situação de rua;

II - em centros de acolhida;

III - em serviços de acolhimento institucional;

IV - em cumprimento de medida sócio educativa;

V - vítimas de violências;

VI - outros agrupamentos indicados pelas equipes da DRE/NAAPA.

§ 3º - O atendimento presencial mencionado no “caput” deste artigo também se aplica aos Centros de Educação Infantil

– CEIs, onde há atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos, devendo as atividades presenciais serem ampliadas para 100% dos matriculados.”

Art. 2º - Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando o art. 13 da Instrução normativa

SME nº 29, de 21 de julho de 2021.

Em 20/07/2021 (terça-feira), o Fórum de Educação Infantil (FEI) se reuniu em mais uma ASSEMBLEIA geral para discutir temas importantes para a continuidade do trabalho anual.

As pautas do dia foram: a Portaria 4554 que trata dos parâmetros adotados para aquisição de EPIs usados pelos funcionários da Rede Parceira, alterações do calendário educacional em decorrência da pandemia considerando o retorno às atividades educacionais, inclusive sobre como proceder com os profissionais do grupo de risco e gestantes, organização para o retorno aos atendimentos em agosto de 2021, com apenas 60% de capacidade do total, prévia sobre o dissídio e o reajuste dos aluguéis das unidades.

A reunião foi realizada por videoconferência e contou com a participação de cerca de 1500 pessoas. Veja o conteúdo completo no link abaixo:

https://youtu.be/wYZvZYnSOLo

Assista, clique aqui

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Rosa Maria Acerba, presidente do FEI - Fórum de Educação Infantil - abriu a reunião deste 11/04/2019, quando recebeu o prefeito Bruno Covas e o secretário de Educação João Cury, citando e elogiando o vereador Paulo Frange, patrono do Fórum - que participa de evento no Cone Sul e não pode participar desta reunião.

Imagem: reprodução / Rede Social

O FEI recebeu o secretário de Educação, Bruno Caetano. Na pauta, itens importantes da relação das entidades conveniadas com a Secretaria.

O secretário afirmou que o maior problema, da inclusão das crianças em creches, vem sendo vencido. Eram mais de 200 mil no ano de 2.000, hoje são perto de 10 mil crianças.

Houve uma redução de 50 % da demanda, no final de 2018 para final de 2019, passando de quase 20 mil para 10 mil crianças.

O foco atual da gestão é a qualificação dos parceiros; formação pedagógica e também alinhamento das Supervisões de Educação com o mesmo protocolo de trabalho.

A exclusão de algumas entidades foi feita em conjunto com a Controladoria do Município. Ainda haverá outros ajustes.

Outro problema é a transição de CONVÊNIOS para outras entidades, aquelas eu não recolheram direitos trabalhistas. Isso será motivo de portaria especifica.

O evento foi muito concorrido, com todos os lugares do SALÃO NOBRE da Câmara Municipal ocupados. Valeu! Desde 2003, acompanhamos os trabalhos do FEI! Hoje, com muita maturidade, é possível tratar de todos os temas com muita responsabilidade e com resultados!

Rosa Maria Acerba, presidente do FEI - Fórum de Educação Infantil - abriu a reunião mensal do dia 11/04/2019, quando recebeu o prefeito Bruno Covas e o secretário de Educação João Cury, citando e elogiando o vereador Paulo Frange, patrono do Fórum. Dr. Paulo estava participando de evento no Paraguai, sobre Catolicismo na Política no Cone Sul e não pode estar presente.

O prefeito Bruno Covas veio anunciar a descentralização na compra de alguns alimentos da merenda escolar, especificamente frutas, legumes, verduras e ovos. Outro anúncio foi o aumento de 3,85% per capita, na verba repassada às associações, de forma equânime pela Prefeitura. Em 11/04/2019.

Os dois anúncios vieram de encontro às reivindicações do FEI e agradou a todos. O FEI agora quer que a medida descentralizadora seja estendida a todos os alimentos.

O total deste recurso corresponde ao que a Prefeitura gastava nessas compras de forma centralizada, acrescida dos valores do PNAE - Plano Nacional de Alimentação Escolar – que só chegava a 30% das creches e agora será distribuído a todas.