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Projeto de incentivo industrial
O Vereador Paulo Frange é coautor do PL (Projeto de Lei) 669/2018, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, que institui os Polos Estratégicos de Desenvolvimento Econômico Noroeste, Norte e Fernão dias, previstos no PDE (Plano Diretor Estratégico) de 2014.
A proposta é estimular o setor industrial, de logística e de serviços para fomentar o desenvolvimento econômico e social da Zona Norte do município.
Seginfo o dige da Câmara, o projeto, que já foi aprovado em primeira discussão no Legislativo paulistano, em dezembro de 2019, busca criar um programa que transforme a realidade socioeconômica da região Norte de São Paulo e supere seus índices de vulnerabilidade.
Para isso, o programa irá incentivar a instalação de empresas intensivas em mão de obra, para promover a geração de empregos junto ao eixo das Rodovias Anhanguera e Fernão Dias, e das Avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e Coronel Sezefredo Fagundes.
Para aumentar o nível de atividade na região Norte, deverá ser elaborada uma política de incentivos tributários e urbanísticos, além de facilitar procedimentos administrativos para a instalação dessas empresas. O projeto também esclarece que, para execução do programa, será necessário dialogar com o regramento urbanístico estabelecido pelo PDE e pela Lei de Parcelamento, o e Ocupação do Solo
Paulo Frange viabilizou recursos para a Ponte Pirituba
Ponte Pirituba-Lapa, uma obra marcante para Pirituba.
No início do ano, o vereador Paulo Frange esteve no canteiro de obras da Ponte Pirituba-Lapa – ele foi o parlamentar que atuou para viabilizar recursos para a sua construção na Marginal Tietê, altura do Shopping Tietê Plaza, incluindo a ponte como beneficiaria dos recursos gerados pela Operação Urbana Água Branca.
Na época da visita e, segundo informações colhidas no local com engenheiro responsável, Reginaldo Júnior, do consórcio construtor (EIT/Constran), a Ponte deveria ficar pronta até o final deste ano de 2020.
Estavam então sendo feitos os pilares de sustentação e a concretagem da infraestrutura, que terminaria até o final de fevereiro/2020, em seguida seria feita a transposição de um lado ao outro, unindo a Av. Raimundo Pereira de Magalhães no local onde, no passado, existiu a antiga ponte de madeira.
Entretanto o MPSP – Ministério Público de S. Paulo encontrou problemas no projeto, no que se refere a ausência de um diagnóstico dos impactos que serão gerados pela implantação do empreendimento, já que as alterações no projeto executivo (como a inclusâo de alças, um pedido da população) e a inversão do cronograma em fases do empreendimento não foram objeto de análise no EIA - Estudo de Impacto Ambiental.
A ação tramita com o número 1013465-02.2020.8.26.0053” – segundo informou o Núcleo de Comunicação Social do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Foi em 12/3/2020, que a liminar judicial do MPSP impediu o prosseguimento dos trabalhos – impondo ainda a necessidade de se fazer uma nova audiência pública para debater o tema com a população. Com a pandemia, tudo ficou estancado.
Com a paralização pelo Ministério Público , e as interrupções e aumento da morosidade nesse período de pandemia, a discussão se arrasta. Vai encarecendo a obra e o sofrimento com o tempo de viagens na região, continua grande.
Acredito no bom senso do judiciário, deixando claro, o que tem que ser feito para retomada.
Saiba mais em:
https://www.facebook.com/paulofrangepress/posts/2571997866258904
Um vereador-médico com olhos voltados para a Saúde
Paulo Frange, um vereador-médico com olhos voltados para a Saúde
Paulo Frange, médico cardiologista e vereador na cidade de São Paulo, cumpre seu sexto mandato consecutivo e será candidato mais uma vez nas eleições de 15 de novembro próximo. Ele desde sempre legisla com especial atenção à Saúde pública e na defesa do SUS - Sistema Único de Saúde.
Neste ano de 2020, viu consolidar uma reivindicação que vinha defendendo desde o primeiro mandato, que foi a inauguração de um hospital na Vila Brasilândia - com 265 mil habitantes e que não tinha um leito hospitalar. Para isso, se desdobrou desde que conseguiu convencer o Prefeito dessa necessidade. Segundo OMS, ideal é se ter de 3 a 5 leitos para cada mil habitantes. No Brasil, índice médio é de 2,4 e no distrito Brasilândia era zero.
Para a consolidação do Hospital, buscou recursos junto à iniciativa privada, trabalhando para conseguir a venda de imóvel da Prefeitura, que estava sob concessão pública, o do Hospital São Camilo, em Santana - e viu aprovada a antecipação da compra pelos camilianos, depois de convencê-los de que o recurso integral iria para as obras do Hospital da Brasilândia, e assim aconteceu, já que a recessão deixou a Cidade sem recursos, era março de 2015 - e para isso foi aprovada uma lei que legalizou a transação.
Além de garantir recursos na Lei Orçamentária e na do Orçamento da Cidade e colocar outros no Orçamento, conseguiu também, através de Emenda de sua autoria, garantir mais 50% dos recursos da venda de terreno usado pelo Supermercado Bergamais, também na Zona Norte, para o Hospital.
O Hospital acabou sendo aberto, em 10 de maio/2020, de forma até precipitada, devido à pandemia do coronavírus e está abrigando hoje doentes acamados pela covid-19, mas após isso irá voltar à sua função original - de ser referência para um contingente de pelo menos 400 mil pessoas da Brasilândia e arredores.
Esforço parecido também o fez um dos batalhadores da construção dos Hospitais de Parelheiros e Campo Limpo, e a retomadas das obras das UPA`s em São Paulo. As suas Emendas Parlamentares, não raro, são dirigidas para equipamentos médicos para AMA, UBS e outras unidades públicas de Saúde.
Hospital da Brasilândia foi aberto. Vitória do vereador Frange
Em 10 de maio inaugurou-se a 1ª fase do Hospital Brasilândia
Nos 73 anos de existência da Vila Brasilândia, o distrito ganhou um presente especial: a inauguração da primeira parte do Hospital Municipal, na Estrada do Sabão, após mais 20 anos do movimento em prol da sua construção, iniciado pelo vereador Paulo Frange, ainda no seu primeiro mandato.
Prevista a abertura do Hospital-Dia (para cirurgias rápidas) e seu Pronto Socorro, e até o final do ano a sua totalidade, esse cronograma foi atropelado pelo Coronavírus, que exigiu a sua destinação inicial exclusivamente para o combate à covid-19, a doença causada por esse vírus letal.
Esse é uma obra defendida há 24 anos pelo vereador Paulo Frange e prevista para a sua abertura, com 120 leitos (Pronto-socorro e do Hospital-Dia) para cirurgias de baixa complexidade teve que se adaptar em pouco tempo, e abriu suas portas em 10/maio/2010.
Informativo Coronavírus nº 82
Finalmente!!!
Uma historia emotiva de doente recuperada da Covid-19 no Hospital Brasilândia
Uma historia emotiva de doente recuperada da Covid-19 no Hospital Brasilândia
Laudiceia Mamede, 67, reencontrou a filha, via videochamada, após um mês internada dias internada com covid-19, no Hospital Vila Brasilândia. "Faz muito tempo que não falo com a minha filha, meu Deus", emocionou-se, na hora do reencontro entre as duas - segundo reportagem de Talyta Vespa, do Portal UOL.
Outro que se emocionou com a história foi o vereador e médico Paulo Frange, mentor do Hospital Brasilândia e que vinha "batalhando" pela sua construção há pelo menos 20 anos - justamente pensando no futuro e no crescimento populacional do distrito.
- "O Hospital vai escrevendo sua história e, com o tempo, vamos nos acostumar com boas notícias vindas do hospital . Hoje ele cumpre um papel importante no atendimento à pandemia, mas em breve será o hospital geral de referência da Zona Norte" - disse.
Na reportagem da UOL, dona Ludiceia afirmou na videochamada: "Nossa, eu nem sei explicar a sensação de conversar com a minha filha depois de todo esse tempo. Desculpe o choro, desculpe. Se Deus quiser, logo estaremos juntas. Você sabia que eu vou para a enfermaria hoje à noite? Saiu minha vaga. Tenho que comemorar, agradecer a essa equipe maravilhosa. Eu rezo, rezo muito e peço saúde para todos eles. Que Deus os livre desse mal porque, olha... Não é fácil passar por essa doença."
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Combate ao Corona Vírus, ação do vereador Paulo Frange
O vereador Paulo Frange conseguiu articular uma ação de grande envergadura nas últimas semanas em diversas subprefeituras: a desinfecção de ruas, praças, vielas, prédios públicos, especialmente, unidades de saúde. A primeira das subprefeituras abrangidas foi a da Freguesia do Ó e Brasilândia, onde havia mais mortes pela Covid-19 na Capital - e seguiu por outras subprefeituras. Toda a Zona Norte foi pulverizada e áreas das Zonas Sul e Leste.
O Vereador explicou que, tudo isso, sem custo para o município, um patrocínio da Farma Conde. “A empresa investiu pesado na área social e faz um trabalho em São Paulo e cidades do interior. Fica o agradecimento ao presidente, Mario Muniz, que tem acompanhado pessoalmente os trabalhos, que também conta com apoio logístico da subprefeitura e supervisão de saúde de cada Subprefeitura”.
- “O produto usado na pulverização é o hipoclorito de sódio, em dose recomendada pela Anvisa, produto não tóxico para animais, aves ou humanos e tem alta eficiência contra vírus e bactérias, inclusive contra o coronavírus”- complementou.
TRATORES E BOMBAS COSTAIS
Foram usados no trabalho de sanitização, nas ruas, tratores com tanques do produto - são cerca de 18 em cada subprefeitura – e percorreram em média 300 km de vias, por dia, em vias de maior densidade humana. Foram priorizados os prédios de unidades de saúde (UBS), hospitais, delegacias, praças e parques, terminais e pontos de ônibus. Homens com tanques do produto nas costas fizeram o trabalho interno, nos prédios públicos.
Frange disse, também, que a pulverização é extremamente eficaz no combate ao coronavírus. A nuvem que se forma atinge de 10 a 12 metros de raio. Isso significa que no sistema viário da cidade, em via de mão única, a passagem num único sentido é suficiente, já que a maioria do nosso viário tem 12 m de largura; já nas grandes avenidas é necessário passar nos dois sentidos.
SABÃO E HIPOCLORIDO
Manter os ambientes sempre limpos é essencial, lavar as mãos, usar máscaras, são importantes no combate à covid-19/ coronavírus - que também se aloja em superfícies, em prédios, ruas e praças; nesse caso a desinfecção é feita com a pulverização do hipoclorito de sódio, que é um branqueador (a base de água sanitária em doses milimétricas e água) fatal para vírus e bactérias e microrganismos em geral.
O coronavírus têm um invólucro exterior à base de gordura, que é suscetível à água e ao sabão. Quando lavamos as superfícies, quando lavamos as mãos com água e sabão, este invólucro de gordura se dissolve e faz com que o vírus se desintegre. Ele é também eliminado pelo hipoclorito de sódio.
TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS
Essa grande ação articulada pelo vereador Paulo Frange, com a empresa Farma Conde, possibilitou esse trabalho, realizado nas Subprefeituras da Freguesia do Ó, Pirituba, Perus, Lapa, Butantã, Guaianases e outras – numa doação da Farma Conde, com a participação de voluntários ligados ao vereador Paulo Frange e apoio das subprefeitura e coordenações de Saúde.
O coronavírus têm um invólucro exterior à base de gordura, que é suscetível à água e ao sabão, por isso se deve lavar as mãos com água e sabão, sempre. O coronavírus é também eliminado pelo hipoclorito de sódio, usado na pulverização.
Teletrabalho: Frange faz PL, já aprovado em 1ª votação
Teletrabalho para servidores públicos é aprovado em primeira votação
A Câmara Municipal aprovou em primeira votação, ontem (24/6/2020) o projeto de lei 566/2017, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que trata do TELETRABALHO (home office) nos serviços público da Prefeitura de São Paulo.
O Vereador aguarda a aprovação desse projeto desde 2017, considerando que essa forma de trabalho a distância esta ativa no Estado, na Secretaria da Fazenda do Munícipio, e é pratica comum no mundo, mas não em outras áreas da Prefeitura - precisamos acompanhar a evolução e ter um marco regulatório - diz.
Frange considerou que o TELETRABALHO ganhou evidente na pandemia e foi a válvula de escape na relação do empregador e do trabalhador, além de que, a conjuntura política, econômica e social do País exige novas relações de trabalho.
Esse projeto passará por uma segunda votação e poderá sofrer aperfeiçoamentos, inclusive, incluindo experiências adquiridas nesse período de pandemia.
Uma das principais vantagens é o conforto propiciado ao trabalhador, com isso, aumento considerável na qualidade de vida e promove melhorias na mobilidade urbana, devido ao esvaziamento das vias públicas e do transporte coletivo e aumenta da inclusão de servidores ou empregados públicos, que tenham algum tipo de restrição. Ainda no âmbito da administração reduz custos relacionados às instalações físicas - disse Frange.
O Projeto aprovado, prevê a autorização para a realização do teletrabalho por tempo determinado, com prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada a critério da Administração. O empregado terá dias determinados a comparecer na repartição pública, avaliação de desempenho e metas. A adesão do servidor ou empregado público ao “home office” é facultativa.
Mais informações em:
http://documentacao.saopaulo.sp.leg.br/iah/fulltext/projeto/PL0566-2017.pdf
Informativo Coronavírus nº 81
Só teremos paz e ficaremos livres do coronavírus, após vacinação. Há muito esforço e investimento da comunidade científica. São 141 propostas até agora.
Mas, para nós brasileiros, até o momento, são duas as maiores chances de vacinas.
Há outras pesquisas no país, de vacinas nossas, em fase pré-clínica ou seja, ainda vai tempo e depois terá que passar pela fase de teste em humanos, a fase 3.
Imagine então, vacinar 7,5 bilhões de pessoas no mundo. O importante é que o programa vacinal nosso, já é reconhecido como de muita eficiência, e em breve usaremos a vacina, como a de gripe dos tempos atuais.
Para nós, interessa as duas. São tecnologias diferentes e conceitos diferentes, mas com o mesmo sucesso na imunização. Essas são com certeza até o momento, as duas prováveis vacinas que usaremos. Que seja breve.
Mas, até a produção, distribuição e vacinação da população num país continental como o nosso, temos uma boa caminhada pela frente.
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Informativo Coronavírus nº 80
Com um milhão de infectados, o Brasil é o segundo maior em número de infectados e mortos. São 45 mil mortos, com cerca de 450 mil pacientes já “curados”.
São 27 Estados, cada um conduzindo com seus protocolos e dentro das condições instaladas e de capacidade de enfrentamento da doença. O que está claro, é que passamos para o momento da interiorização da doença. O maior problema agora, é enfrentar a doença, em cerca de mais de 30% dos municípios que estão no interior do país , sem leitos de UTI e que dependerão de transporte em AMBULÂNCIAS e até AVIÕES , para as cidades com mais recursos.
Nenhum outro pais no mundo , tem uma realidade comparável com a nossa. Somos um caso único, quanto às condições climáticas, topografia, malha rodo hidroviária, além do tipo de habitações que temos, nas periferias e nas regiões mis pobres, onde o isolamento ou distanciamento, é quase impossível. Isso sem contar com o perfil do nosso brasileiro, da informalidade, que não terá como cumprir com o apelo do distanciamento, por depender do trabalho do dia, o sustento de sua família.
A PANDEMIA, escancarou nossas diferenças sociais, nossos abismos, nossas diferenças. Temos muito por fazer nesse país, no PÓS PANDEMIA.
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