A Lei que excluiu os médicos do rodízio de carros em São Paulo (2.632/ 6/05/98) foi uma proposição do vereador Paulo Frange (PTB) e significou um avanço para todos.

O Conselho Regional de Medicina - CREMESP e o Município de São Paulo, ajustam agora as regras para desburocratizá-las e agilizar e facilitar o pedido concedido aos médicos.

São 20 anos de relação com o poder público, sem intercorrências e, atualmente, com as ferramentas de tecnologia de informação, a lei ganha uma atualização nas regras, que virão por decreto de regulamentação do Prefeito.

São quase 40 mil médicos beneficiados, que usam seus veículos para se deslocar principalmente nos horários mais críticos das escalas tradicionais de plantões e das rotinas dos serviços de saúde.

- “Essa é mais uma vitória! Com o CREMESP ativo e presente, tudo se torna mais fácil. Parabéns!” – disse o Vereador.

Leia o texto na íntegra em: http://www.cremesp.org.br/?siteAcao=NoticiasC&id=5434

O vereador Paulo Frange participou da primeira atividade de rua junto com o novo subprefeito de Pirituba – Jaraguá, Edson Brasil, que aconteceu na Av. Edgar Facó, na divisa de Pirituba e Freguesia do Ó, um mutirão de limpeza e zeladoria.

Dr. Paulo elogiou o novo subprefeito e que, segundo informou, quer dar uma nova dinâmica à Subprefeitura – “e já começou bem com mutirão geral na principal via do bairro, no sábado (27/04/2019)”.

Foi um dia de também ouvir a população. Dr. Paulo passou no comércio da Av. Edgar Facó, para saber das demandas dos moradores e também buscar sugestões para problemas locais.

O novo prefeito de Pirituba – Jaraguá chama-se Edson Brasil é casado e tem 54 anos. Trabalhou na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foi assessor de gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como chefe de gabinete do deputado estadual Bruno Covas, na Alesp.

Exerceu o cargo de chefe de gabinete do deputado federal Bruno Covas, na Câmara Federal. Foi ainda secretário de Habitação, em São Vicente e também chefe de gabinete da Cohab, em São Paulo.

Dr. Paulo Frange integra neste ano legislativo de 2019 a Comissão de Finanças e Orçamento – aquela que examina e emite pareceres sobre Projetos de Lei relativos à matéria orçamentária e tributária, com destaque para o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).

É essa Comissão que irá  examinar erro detectado no IPTU deste ano, em torno de 9%, lançado a mais pela prefeitura para mais de 90 mil imóveis.

Dr. Paulo disse que tem recebido manifestações de diversos munícipes sobre aumentos descabidos, inclusive em porcentuais maiores que 9%, isso teria ocorrido também em anos anteriores.

O Vereador diz que pretende questionar o Secretário da Fazenda do município, Philippe Duchateau, sobre a situação e o que  irá fazer para sanar a questão, o que deverá acontecer durante uma Audiência Pública marcada  para a próxima quarta-feira (27/02), às 10h, no Auditório Prestes Maia , na Câmara.

Na ocasião, o Secretário deverá também fazer uma apresentação da gestão fiscal do município durante o último quadrimestre de 2018, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Também compõe a Comissão de Finanças e Orçamento os vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Isac Felix (PR), Rodrigo Goulart (PSD), Atílio Francisco (PRB), Fernando Holiday (DEM), Ota (PSB) e Paulo Frange (PTB).

O mês  de novembro foi de muitas atividades na Câmara Municipal para o Dr. Paulo Frange, que foi escolhido vice-presidente da Comissão que vai estudar o projeto de Lei da Previdência Municipal, o Sampaprev; também acompanhou visitas do prefeito à região de Pirituba (na área de Saúde), onde inaugurou a UBS Interativa (em Taipas) e visitou a fase final das obras do Hospital da Vila Brasilândia. Acompanhe estas e outras ações parlamentares e atividades do mandato, abaixo. 

SAMPAPREV - O vereador Dr. Paulo Frange presidiu, na tarde de 26/11/2018 , a reunião da Comissão de Estudos do PL 621/16, que trata da Previdência Municipal (Sampaprev). A Comissão não pode ser instalada por falta de quórum e a reunião foi remarcada para o dia 28/11/2018, quando foi instalada e o Dr. Paulo Frange eleito vice-presidente da mesma.

CAPITAL TEM DIA “D” DE VACINAÇÃO

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo realizou o Dia “D” de Intensificação das Ações de Prevenção à dengue, zika, chikungunya e febre amarela (Arboviroses), causadas pelo mosquito Aedes aegypti, em 24/11/2018. Enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, além de médicos, foram às ruas para orientar, distribuir material educativo, eliminar criadouros, limpar pontos estratégicos. Nas UBS/AMA e nos postos volantes aconteceu a vacinação contra a febre amarela.

DR. PAULO FRANGE INFORMA:

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico selecionará 19 food trucks, 20 food bikes e 40 artesãos e manualistas para participar do Festival de Natal, evento organizado pela Prefeitura de São Paulo, que acontecerá de 14 a 23 de dezembro. Saiba mais: http://bit.ly/2TvBQ1f

CASA DE CULTURA DA V. BRASILÂNDIA

O vereador Paulo Frange esteve na “reinauguração” da Casa de Cultura da Brasilândia, em 22/11/2018, ao lado do prefeito Bruno Covas. A reforma incluiu a anexação de um espaço do antigo Telecentro à Casa de Cultura (na mesma praça), reforma do piso do salão, totalmente reformado, assim como a laje, as rachaduras e fissuras das paredes etc.

VISTORIA AO HOSPITAL V. BRASILÂNDIA

O vereador Paulo Frange esteve presente à vistoria das obras do Hospital da Vila Brasilândia (em 22/11/2018) - feita pelo prefeito Bruno Covas e o secretário da Saúde Edson Aparecido. A Nova Unidade será administrada por uma Organização Social e a previsão de inauguração é meados do ano de 2019. Dr. Paulo é o principal defensor do hospital e vem trabalhando para viabilizá-lo há duas décadas. Articulando inclusive recursos para as obras.

INAUGURAÇÃO DA UBS INTERATIVA

Dr. Paulo Frange participou na quinta-feira, dia 22/11/2018, da inauguração da UBS Interativa, em Taipas, distrito do Jaraguá, com a presença do prefeito Bruno Covas e do secretário municipal da Saúde, Edison Aparecido. Um investimento de R$3,9 milhões. Dr. Paulo diz que outras reivindicações que têm defendido nesta região estão sendo equacionadas e em breve as obras serão inauguradas, a UPA do Hospital Pirituba.

OUTRA INAUGURAÇÃO – NO JARAGUÁ

Dr. Paulo esteve ainda com o prefeito Bruno Covas e o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido na inauguração, nesta quarta-feira (29/12/18), da UBS Parque Nações Unidas/Sem Terra. O prédio, localizado na Rua Araci Rondon Amarante, número 22, no Jardim Santa Lucrécia (distrito Jaraguá), conta com 83 profissionais de saúde que estarão à disposição para o atendimento de aproximadamente 22 mil habitantes.

PRESENTE NA COMISSÃO DE AD. PÚBLICA

O vereador Dr. Paulo Frange participou da Reunião da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira, dia 21/11/2018, com análise de projetos de vereadores analisados. Entre os itens votados está o que prevê a isenção dos escoteiros no uso do transporte público nos finais de semana – aprovado, com a anuência do Dr. Paulo. Foi aprovado ainda o requerimento de convite ao Secretário Municipal de Obras, para que venha à Câmara para dar explicações sobre o viaduto que sofreu abalo durante o feriado, na Marginal Pinheiro.

10 MILHÕES DE REAIS PARA O HOSPITAL

O Hospital da Brasilândia é a única obra da zona norte que foi retomada pela atual administração da Prefeitura, pois os recursos iniciais foram garantidos pela venda de um imóvel da prefeitura: o prédio do Hospital São Camilo (de Santana), agora entrarão mais 10 milhões para a fase final do Hospital, advindo da venda de área no Mandaqui, que o Supermercado Bergamais utilizava indevidamente, graças à Emenda do Dr. Paulo.

VALORIZAR MAIS O SUS

Dr. Paulo Frange destaca a necessidade do brasileiros valorizar mais o SUS e citou matéria publicada pelo Portal UOL. O Sistema Único de Saúde geralmente é relacionado às filas ou a falta de medicamentos e de médicos. Mas o que muitos não sabem é que, apesar de ter problemas (que não são poucos), esse programa da saúde pública brasileira é considerado referência internacional.

DESCARTE DE MEDICAMENTOS

Vai até o dia 19 de dezembro, a consulta pública para a proposta de criação de um sistema de devolução de medicamentos descartados pelo consumidor. Interessados podem enviar sugestões sobre o tema na página do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Brasil ainda não tem uma lei específica para regulamentar o descarte de medicamentos vencidos e isso é necessário, destacou Dr. Paulo Frange.

NOVEMBRO AZUL - MÊS DA SAÚDE DO HOMEM

O vereador e médico, Dr. Paulo Frange, alerta: “A população masculina apresenta altos índices de mortalidade, vivendo, em média, sete anos a menos que as mulheres – e isso ocorre porque não procurar os serviços de saúde adequadamente, não tem a preocupação de se prevenir” – disse. Ele tem lei de sua autoria que instituiu a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem (Lei 383/2011) e que propõe a organização de uma rede de atenção à saúde do homem na rede municipal de saúde.

COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE

A Secretaria Municipal de Saúde está realizando a capacitação de 8,5 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 240 Agentes de Proteção Ambiental (APAs), visando o combate à dengue e outras arboviroses, com a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor, o Aedes aegypti. A Secretaria realizou também, recentemente, diversas ações em cemitérios públicos para a prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

EMENDA DOS R$10 MILHÕES

Emenda do vereador Paulo Frange, inserida na Lei 16.996, garantiu 50% dos recursos da venda de imóvel da Prefeitura, utilizado irregularmente pelo Supermercado Bergamais, para as obras de finalização do Hospital Brasilândia. Leia o artigo da Lei: Deverão ser destinados 50% dos recursos obtidos pela alienação do imóvel municipal objeto desta lei ao Fundo Municipal de Saúde para a construção do Hospital Municipal da Brasilândia. (Publicado no Diário Oficial de 7/11/2018).

PARQUE TORONTO REQUALIFICADO

Dr. Paulo Frange visitou o Parque Toronto, na manhã de 8/11/2018, que  considera  “um espaço maravilhoso da Cidade e pouco conhecido dos paulistanos , mas muito importante para a região noroeste, e que tem Maria Lara Silva como gestora - o que nos orgulha muito pelo envolvimento e dedicação". Dr. Paulo informou da possibilidade de reforma e reconstrução de uma das passarelas que está quebrada, com recursos do Fundo Municipal de Saneamento.

PROJETO DE LEI – REMÉDIOS EM CASA

Em reunião nesta quarta-feira (7/11), a Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei que irá beneficiar os idosos. O primeiro projeto avaliado foi o substitutivo do PL 430/2017, que concede a pessoas com mais de 60 anos, deficientes e gestantes a partir do sétimo mês o direito de receber, em seu domicílio, medicamentos de uso contínuo fornecidos pela prefeitura de São Paulo. “Precisaria ser feita uma adequação na execução do PL, priorizando ainda os idosos com mais de 80 anos.

DENUNCIA SOBRE A VENDA DO ANHEMBI

Dr. Paulo diz que não é aceitável o valor da venda determinado para o Anhembi e a forma de pagamento: 5% de entrada e o restante em 15 parcelas, uma por ano; sendo que a multa por atraso é de 2%, com juros de 1% ao mês. Ele se manifestou, em 6/11/2018, na tribuna da Câmara Municipal sobre o assunto.

AÇÃO EM CASO DE ENGASGO

Segundo o Jornal de Brasília (de 29/08/18), a morte de uma mulher na noite do dia 27, por engasgo, chamou a atenção da população do Distrito Federal. Só neste ano, 134 pessoas foram atendidas por causa deste tipo de problema e três morreram. Dr. Paulo tem vídeo explicando o que se deve fazer antes que o socorro chegue, no caso de engasgo. Uma ação imediata pode evitar uma morte. Assista em suas redes sociais.

USO DA BENGALA VERDE

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei (PL) 567/2017, do Dr. Paulo Frange, que institui a bengala verde como instrumento de orientação e reconhecimento das pessoas com baixa visão. A bengala verde é para quem teve uma grande perda da visão. O propósito é evitar que as pessoas com baixa visão sejam confundidas com cegos, pelo fato de, muitas vezes, demorarem mais para se locomover ou para reagir a algumas situações.

PREFEITURA ABRE DE 1000 VAGAS

Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Paulo abriu na segunda-feira (29/10/18) as inscrições para o processo seletivo do Contrata SP – Fim de Ano, evento que oferece mais de mil vagas de emprego em diversos setores. Os interessados devem comparecer até o dia 5 de novembro a um dos 24 CAT's - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo para participar da pré-seleção.

TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS

O PL (Projeto de Lei 452/16), do vereador Paulo Frange (PTB), propõe a criação de um programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros para os professores e profissionais da área da educação. De acordo com a justificativa do PL, os professores e profissionais da educação devem estar preparados para atender os alunos em possíveis acidentes ou incidentes dentro do ambiente escolar.

A MORTE ADILSON CRUZ, O CRUSH

O líder comunitário do Conjunto Habitacional da Voith/ Jaraguá, Adilson Cruz, o Crush, também presente nas lutas comunitárias do Imirim, na Zona Norte, faleceu nesta semana. Ele que se aproximou muito do trabalho do vereador Dr. Paulo Frange partiu "antes do combinado", deixando uma lacuna dentre as lideranças sérias de bairro. Dr. Paulo deixou uma mensagem de pêsames aos familiares.

O frio voltou com tudo e a Secretaria Municipal de Saúde, através do SAMU, informa que está preparada para enfrentar o problema. Para acionar o serviço, basta ligar 192 e informar que a emergência é para um morador em situação de rua sofrendo com as baixas temperaturas. O serviço conta com 4 motolâncias exclusivas para esse tipo de ocorrência.
Há ainda o chamado Consultório na Rua, que trabalha em escala de horário estendido, orientando as pessoas em situação de rua sobre os riscos para a saúde da exposição às temperaturas mais baixas.
O serviço deve acionar as equipes de Assistência Social para o encaminhamento aos Centros de Acolhida ou o SAMU, no caso de necessidade de remoção ao serviço hospitalar.
Nos centros de acolhida os moradores podem tomar banho, fazer refeições, lavar suas próprias roupas, pernoitar e ter atendimento sócio-assistencial. 
Em caso de necessidade de abrigo para pessoas em situação de rua, ligue 156 - serviço de Assistência Social que encaminhará e acolherá o cidadão em um abrigo.

A temporada democrática se aproxima, agora os candidatos se apresentam e buscam apoio dentro dos seus partidos. As pré-candidaturas já se mostram na região Noroeste, uma delas é Marlene Campos Machado (PTB) – a deputada federal - respaldada pelo Vereador Paulo Frange, com atuação na região, que será o seu coordenador político na Capital.

É mais uma mulher que busca ocupar espaço partidário, com proposta de empoderamento feminino (não confundir com empoderamento feminista), já que defende a família tradicional como base da sociedade. Ela atua a 20 anos desenvolvendo trabalhos sociais e ajudando, segundo informa, “milhares de famílias e lutando para que as mulheres e as lideranças partidárias entendam que é preciso haver maior participação feminina na política”.

Diz ainda: “Concorri pela primeira vez ao senado, em 2014, e para minha surpresa, com poucos recursos, um tempo escasso de TV e, mesmo sendo pouco conhecida, obtive mais de 330 mil votos. Depois, em 2016, fui candidata à vice-prefeita na cidade de São Paulo, o que me propiciou um grande aprendizado”.

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Na foto: a candidata, o vereador e apoiadores da região de Pirituba. Matéria publicada nos jornais Freguesia News/ Folha de Pirituba.

A Audiência Pública da Comissão Permanente de Administração Pública, convocada a pedido do vereador Dr. Paulo Frange, aconteceu nesta quinta-feira (19/4/18), no auditório Elis Regina, no Complexo do Anhembi, para debater o PL (Projeto de Lei) 11/2018, do Executivo. O PL estabelece regras para o uso e a ocupação do solo no Complexo. Dr. Paulo tem insistido da necessidade de tornar mais clara a definição sobre a manutenção das atividades de feiras e eventos no espaço; sobre recursos para a produção de habitação popular e outros.

Fevereiro é um mês curto, mas foi de intensas atividades para o vereador DR. PAULO FRANGE, que participou de audiências públicas, reunião de bairro e de atividades internas da Câmara, nas Comissões e Plenário. Nesse início de ano legislativo teve participação em todas as cinco audiências públicas relativas à Revisão da Lei de Zoneamento, organizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, uma em cada Zona da Cidade.