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Vereador Paulo Frange preside audiência pública da Comissão de Política Urbana: em pauta, os limites sonoros em ZOE’s
O substitutivo ao Projeto de Lei 239/2018, que trata sobre os limites sonoros em zonas de ocupação especial, foi o tema de audiência pública semipresencial da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pelo vereador Paulo Frange, na tarde desta quinta-feira (28/04).
A proposta é aumentar de 55 dB para 85 dB os limites sonoros permitidos no perímetro dessas áreas, em sua maioria compostas por aeroportos, quartéis, estádios de futebol, centros de eventos, entre outros.
O encontro contou com a presença de moradores das áreas, lideranças, associações de bairro e de classe, clubes de futebol, empresas que atuam na área de eventos e representantes do poder público: PSIU (Programa de Silêncio Urbano), Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SP Urbanismo), Departamento de Controle e Uso de Imóveis (CONTRU) e Procuradoria Geral do Município.
Novas audiências públicas serão realizadas para encontrar um consenso. "A geração de renda e empregos é fundamental para o desenvolvimento econômico da cidade, assim como a saúde e o conforto urbano da população", afirmou o vereador.
Vereador Paulo Frante durante audiência pública na CMSP
Vereador Paulo Frange preside audiência pública sobre o PIU ARCO Pinheiros
Na noite de ontem, terça-feira (26/04), o vereador Paulo Frange presidiu a última audiência pública da Comissão de Política Urbana sobre o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Arco Pinheiros. A proposta apresentada abrange um território com mais de 10 milhões de m² – da Lapa até o Butantan – na zona oeste da capital, que trará resultados extraordinários para a região.
Estão previstas a arrecadação de mais de R$ 1 bilhão com a venda das outorgas onerosas, viabilizando investimentos em requalificação e mobilidade urbana, construção de novos viários, alargamento de vias, equipamentos públicos e mais de 9 mil habitações de interesse social.
A construção de duas novas pontes na continuação da avenida Alexandre Mackenzie e outra sobre a avenida José Maria da Silva, e a possibilidade de uma terceira estrutura que integrará as avenidas Politécnica e Queiroz Filho, também foram temas do encontro.
Destaque para o território do Jaguaré: demarcado na lei de zoneamento como zona de desenvolvimento econômico voltada para alta tecnologia, permite a instalação de polos tecnológicos próximos à USP – Universidade de São Paulo. Outro ponto importante é a destinação do terreno do CEAGESP, de propriedade do Governo Federal. Já existem propostas para o local. São mais de 700 mil m² estratégicos para o desenvolvimento regional.
"Em breve, o Projeto de Lei será votado em segunda e definitiva votação na Câmara Municipal. É mais desenvolvimento econômico, geração de renda, empregos e adensamento populacional para a região", explicou o vereador.
Comunidade no Jardim Peri discute PPP e Regularização Fundiária
Na tarde desta segunda-feira, 25/Abr./22, o vereador Paulo Frange participou de reunião com moradores e lideranças comunitárias da Comunidade Futuro Melhor, no Jardim Peri, zona norte da capital.
Em 2018, a área classificada como ZEIS 1 pelo plano diretor estratégico da cidade, abriga cerca de 1500 famílias e foi contemplada com a PPP (Parceria Público Privada) da Habitação, que prevê requalificação urbana e construção de moradias populares e de interesse social no local. As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS 1) foram definidas por lei como áreas sem urbanização e sem regularização fundiária. Existe a posse do terreno, mas não há a propriedade, com escritura.
Por esse motivo, consolidada há mais de 25 anos, a comunidade também discute a possibilidade de regularização fundiária ou alternativas para a não remoção de muitas famílias que vivem naquele perímetro. Como presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo, coloquei o meu mandato à disposição para intermediar o diálogo junto ao poder público.
O encontro contou ainda com a participação de representantes da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha; Secretaria municipal da Habitação; defensoria pública; arquitetos e urbanistas.
Vereador Paulo Frange vota favorável ao PIU Arco Jurubatuba
Foi aprovado em primeira discussão, com voto favorável do vereador Paulo Frange, o Projeto de Lei 204/2018 - Projeto de Intervenção Urbana Arco Jurubatuba, durante sessão plenária desta quarta-feira (13/04). A região está localizada entre os rios Pinheiros, Jurubatuba e Guarapiranga, em que áreas serão requalificadas e modernizadas.
O território, que abrange M’ Boi Mirim (distrito Jd. São Luís), Campo Limpo (distritos Campo Limpo e Vila Andrade), Capela do Socorro (distrito Socorro), Santo Amaro (distritos de Santo Amaro e Campo Grande) e Interlagos, apresenta grande potencial histórico, econômico, habitacional, turístico e de preservação ambiental.
Agora, o PL passará por duas audiências públicas na Câmara Municipal, antes da sua votação final. Confira vídeo nas redes sociais do vereador, clique aqui:
Vereador Paulo Frange participa da inauguração da UPA/UBS Jardim Elisa Maria, na Vila Brasilândia
Hoje, terça-feira (12), o vereador Paulo Frange acompanhou o prefeito Ricardo Nunes e o secretário municipal da saúde, Luiz Carlos Zamarco, durante entrega das novas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) e inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Elisa Maria, na Vila Brasilândia. A data era aguardada pela comunidade. O antigo prédio, cuja estrutura era de lata, pegou fogo em 2020.
Localizada na rua Rômulo Naldi, nº 57, a UBS terá capacidade para realizar mais de 3 mil atendimentos mensais e contará com 65 colaboradores. Ao todo, terá 25 salas e funcionará no primeiro andar.
Já a UPA funcionará no piso térreo. Serão 200 colaboradores e capacidade para atender cerca de 6 mil pessoas ao mês. Com atendimento 24 horas, oferecerá os serviços de urgência e emergência em clínica médica, pediatria, odontologia entre outros. São 43 salas.
“É São Paulo avançando na saúde! 23ª UPA da capital. É mais um passo dado, mais uma porta aberta para a população!”, comemorou o vereador.
Assista ao vídeo, clique aqui:
Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí é tema de palestra feia pelo Vereador Paulo Frange
O Rotary Clube de São Paulo Alto da Mooca, presidido por Marcelo Najjar Abramo, convidou o vereador Paulo Frange, para uma palestra, na noite de ontem, terça-feira (12/04), sobre a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, que abrange bairros como Mooca, Cambuci, Ipiranga e as Vilas Prudente, Zelina e Carioca.
O encontro aconteceu na sede da distrital Mooca da associação comercial de SP e reuniu quarenta participantes. O desenvolvimento econômico e regional, os impactos da operação para a mobilidade e requalificação urbana, meio ambiente e habitação foram alguns dos temas abordados.
Vereador Paulo Frange participa da inauguração da EMIA Brasilândia
Na manhã de hoje, sexta-feira, 1 de abril, o vereador Paulo Frange participou da inauguração da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA) na Vila Brasilândia.
Localizada na Casa de Cultura do bairro, na praça Benedicta Cavalheiro, S/n, oferecerá acesso à arte e cultura para crianças entre 5 e 13 anos, com linguagens artísticas integradas, envolvendo a dança, a música, o teatro e as artes visuais.
“É mais inclusão social na periferia da zona noroeste”, afirmou o parlamentar.
Assista ao vídeo, clique aqui:
Reunião da CPI Prevent Senior vota relatório parcial
Na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador PAULO FRANGE, relator da CPI DA PREVENT SENIOR faz neste momento a leitura do Relatório Parcial, o qual especifica os locais de atendimento ao beneficiário com COVID 19.
CPI da Prevent Senior discute entrega de relatório parcial
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (24/03) mais uma Reunião Extraordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito da Prevent Senior (CPI).
Definimos que o relatório parcial dos locais de atendimento ao beneficiário da operadora de saúde será lido e aprovado na próxima reunião, na segunda-feira, 28 de março, às 14h, em função de ajustes que serão realizados no texto.
Em entrevista à Rede Globo, Band e TV Câmara, adiantei que dos quatorze prédios da Prevent Senior, apenas 1 deles está em situação 100% regular. Sete funcionam sob liminar e outros cinco possuem alvará, mas os processos foram tramitados fora do rito normal da legislação oficial da cidade, o que poderá ser solucionado com um termo de ajuste de conduta, desde que cumpridas as leis vigentes.
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