O dia 11 de outubro éDia Nacional de Prevenção da Obesidade, uma preocupação do setor médico em todo o mundo. Em São Paulo, o vereador Paulo Frange tem Lei em vigor dentro do propósito e do programa Obesidade Zero. O excesso de peso acomete 40% da população brasileira, aumentando o risco de doenças como pressão alta, diabetes, colesterol alterado entre outras.

O vereador Paulo Frange apresentou projeto que se tornou lei em 2016, o Obesidade Zero – denominado Nutri+Ação, que prevê a adoção pela Prefeitura de um programa de erradicação da obesidade, desde a infância, com uma série de medidas que pretende atacar a obesidade em várias frentes. Atualmente, a obesidade é considerada uma doença que atinge cerca de metade da população brasileira, considerada a epidemia do século XXI.

A lei do vereador Paulo Frange tem por base os seguintes itens: educação em nutrição saudável nas escolas básicas e no currículo escolar; estímulo à mudança de hábitos; incentivo à atividade física em geral, assim como, a efetivação e obrigatoriedade de profissionais de nutrição nas unidades básicas de saúde, configurando a avaliação nutricional, especialmente de peso e altura.

- “Prevê, ainda, a normatização e legislação em alimentação saudável com enfoque na propaganda e desoneração fiscal dos produtos alimentícios relacionados ao controle da obesidade”, diz Dr. Paulo Frange, médico e  vereador.

PROGRAMA AMPLO

O projeto Obesidade Zero (Nutri+Ação) foi apresentado pelo Dr. Paulo Frange à Câmara Municipal, em 2012, aprovado e sancionado em 1/02/2016, tornando-se a Lei 16.378, tendo sido destaque no XIX Congresso Brasileiro de Nutrição Parenteral e Entera, coordenado pelo Dr. Magnoni, colaborador da Lei aprovada – colaborador na elaboração do projeto de lei.

O combate à obesidade conta com importantes apoio de entidades médicas, como da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Associação Paulista de Medicina, Federação Latino Americana de Nutrição e Associação Médica Brasileira.

Dr. Paulo tem defendido que a porta de entrada nos postos de saúde deveria ser com o nutricionista, que poderia atender antes mesmo do médico, em casos de atendimento para o pré-natal ou para quem vai tratar uma hipertensão ou mesmo pedir medicação para um problema gastrointestinal...

- É preciso erradicar essa doença que atinge cerca de metade da população brasileira - defende.

VÁRIAS FRENTES

O Programa Obesidade Zero é trabalhado em várias frentes e integra propostas amplas, como o desenvolvimento de projetos clínicos amplos, com pesquisas e enfoques regionais e adaptados a situações epidemiológicas, econômicas e culturais – e normatização e legislação em alimentação saudável no enfoque que envolve marketing e propaganda.

Busca ainda sensibilizar o setor alimentício para que interaja com a população em atividades de motivação e mobilização no combate à obesidade, com o envolvimento das empresas de comunicação na divulgação do projeto e no estímulo a atividades relacionadas e desoneração fiscal dos produtos alimentícios relacionados ao controle da obesidade, etc.

Segundo o Ministério da Saúde, em 2011, a obesidade custou ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 488 milhões em todo o país. Além disso, estudos da pasta apontam que, entre 2006 e 2011, a proporção de pessoas acima do peso passou de 42,7% para 48,5%, sendo ainda maior entre a população com renda menor que três salários mínimos.

Leia o projeto: http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/leis/L16378.pdf